15 de junho de 2011

O CEEA convoca todas as entidades ambientalistas da Bahia

O CEEA convoca todas as entidades ambientalistas da Bahia para cadastramento e recadastramento conforme a resolução n° 3.967/09. De acordo com o artigo da resolução referida, somente as entidades regularmente cadastradas no CEEA poderão participar do processo de escolha das representações desta categoria no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). O período de inscrições será de 1 a 30 de agosto, podendo ser feita na Sema, nas Unidades Regionais ou envio da documentação por e-mail.
 
 
Os interessados deverão seguir rigorosamente as informações contidas no Art.
5º da referida resolução, acompanhado dos seguintes documentos:

I. Formulário de cadastramento, contendo requerimento assinado pelo
representante legal da instituição. Faça aqui o download do formulário;
II. Estatuto e ata de eleição e posse da diretoria em exercício, em cópia
apresentada junto com o original ou em cópia autenticada;
III. Caso se trate de uma fundação, Escritura de instituição e comprovante
de aprovação do Estatuto pelo Ministério Público, em cópia apresentada
junto com o original ou em cópia autenticada;
IV. Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas -CNPJ, do Ministério da Fazenda;
V. Relatório sucinto das atividades desenvolvidas no último ano;
VI. Declaração, firmada pelo representante legal da entidade, com
informação atualizada do número dos associados, de que a mesma
encontra-se em pleno e regular funcionamento e não há a vedação
referida nos incisos do XIV ou XVI, § 1º, artigo 1º desta Resolução.

ENDEREÇOS:
Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA
A/C Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais – SECEX
Av. Luiz Vianna Filho – Centro Administrativo da Bahia – 3a Avenida, 390
Plataforma IV, Ala Norte, 4º andar
CEP 41745-005
Tel: (71) 3115-6978

Unidades Regionais
Eunápolis
Rua Viena, nº. 425, Dinnah Borges, CEP 45.820-970.
Tel./Fax: (73) 3261 0217 e (73) 3261 0218.

Jequié
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100.
Tel./Fax: (73) 3525 8135 e (73) 3251 1359

Itabuna
Rua Ruy Barbosa, nº. 1008, Centro, CEP 45.600-220.
Tel./Fax: (73) 3215 3029

Seabra
Rua Ana Neri, nº. 223, CEP 46.900-000.
Tel./Fax: (75) 3331 3531 e (75) 3331 3476

Senhor do Bomfim
Rua 3, Quadra B, s/n, Casas Populares, Bonfim I, CEP 48.970-000.
Tel./Fax: (74) 3541 5223

Juazeiro
Conjunto Habitacional, Lotes 1,2 e 3, Tancredo Neves, Esquina da RA com a
RG, CEP 48.900-000. Tel./Fax: (74) 3611 0198 e (74) 3611 2867

Irecê
Rua Rio Grande do Sul, nº. 143, Centro, CEP 44.900-000.
Tel./Fax: (74) 3641 3768 e (74) 3641 5119

Guanambi
Rua Olavo Bilac, nº. 45, Centro, CEP 46.430-000.
Tel./Fax: (77) 3451 9009 e (77) 3451 9220

Santa Maria da Vitória
Rua Mariano Borges, s/n, Vila Nova, ao lado do SAAE, CEP 47.640-000.
Tel./Fax: (77) 3483 3535 e (77) 3483 3536

Barreiras
Rua Aníbal Alves Barbosa, nº. 175, Centro, CEP 47.803.090.
Tel./Fax: (77) 3612 8387
 
Feira de Santana
Rua Castro Alves, nº. 1.314. Centro, CEP 44.001-184.
Tel./Fax: (75) 3223 8899 e (75) 3223 8399

* As inscrições via correio só serão analisadas até a data limite de 30 de
agosto, considerando-se a data de postagem.

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