21 de abril de 2011

ONU Mulheres Brasil e Cone Sul abre edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil‏

ONU Mulheres Brasil e Cone Sul abre edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil. Seleção destina US$ 415 mil e está centrada em três áreas temáticas:liderança e participação política, eliminação da violência contra as mulheres e empoderamento econômico das mulheres. Propostas de
projetos serão recebidas até o dia 8 de maio de 2011


Brasília, 19 de abril de 2011 - A ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres abre nesta terça-feira (19/4) edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil<http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001684.pdf>. A seleção se encerra no dia 8 de maio de 2011 e prevê o financiamento de US$ 415 mil (cerca de RS 680 mil) para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O edital está estruturado em três áreas temáticas: expansão da liderança e participação das mulheres, promovendo a igualdade de gênero nas diferentes esferas da sociedade; eliminação da violência contra as mulheres; e fomento ao empoderamento econômico das mulheres. Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil com experiência mínima comprovada de um ano na execução de projetos similares. Os projetos financiados deverão ser executados no período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

Para o Brasil estão destinados US$ 133 mil (cerca de R$ 220 mil) para a capacitação de organizações da sociedade civil, especialmente de mulheres e população LGBT em situação de vulnerabilidade social, para participar na formulação e avaliação de políticas públicas na área de segurança pública. Os recursos também estão direcionados para apoiar as atividades preparatórias da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e aumentar a capacidade de liderança das mulheres em cargos eletivos e em esferas de tomada de decisão.

Na Argentina, o edital canaliza US$ 87 mil para o fortalecimento de rádios comunitárias; atividades de base de mulheres rurais, povos originários e migrantes para incidência nas políticas públicas; e produção de conhecimento sobre cadeias de cuidado, uso do tempo e temas econômicos de mulheres rurais, povos originários, afrodescendentes, migrantes e em outras áreas de vulnerabilidade. Para o Chile, a seleção prevê US$ 55 mil para a seleção de projetos que aumentem a capacidade de liderança das mulheres e a participação delas em cargos eletivos e de tomada de decisão; e a geração de renda de
mulheres rurais, com enfoque especial em mulheres indígenas.

No Paraguai, serão financiados US$ 62 mil em projetos que reinstalem a discussão sobre cotas para mulheres na política; fortaleçam as capacidades institucionais da Secretaria de Gênero do Poder Judiciário; e fortaleçam a capacidade de elaboração de orçamentos sensíveis ao gênero da Secretaria da Mulher da Presidência da República. Para o Uruguai estão alocados US$ 78 mil para financiar
iniciativas que estimulem a participação política das mulheres e fomento dos direitos das mulheres de minorias com discriminações múltiplas; e apóiem iniciativas relacionadas a gênero e mudanças climáticas.

Leia aqui a íntegra do
edital<http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001684.pdf>

Faça o download do Formulário de Apresentação de
Propostas<http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001682.doc>

OEA dá mais oito dias para Brasil responder sobre Belo Monte‏

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. De acordo com a CIDH, a ampliação do prazo atende ao pedido feito pelo governo.
Com a decisão da comissão, o governo brasileiro terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam ouvidas as comunidades indígenas que vivem na região. O prazo inicial dado pela CIDH para a resposta era de 15 dias e terminou na segunda-feira (18).
Além de ouvir os índios, a decisão da CIDH pede que os estudos de impacto ambiental, apresentado aos índios, sejam traduzidos para a língua indígena e que o Brasil adote medidas “vigorosas e abrangentes” a fim de proteger a vida dos integrantes das comunidades locais.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Prelazia do Xingu, o Conselho Indígena Missionário (Cimi), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
O governo anunciou que não abre mão da construção de Belo Monte que será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.
A OAE alega que a oitiva das comunidades é prevista na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

20 de abril de 2011

Estudantes Kiriri e Kaimbé do Curso LICEEI-UNEB realizarão a I Etapa Tempo Comunidade

Estudantes do Curso Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indigena- LICCEI da Universidade do Estado da Bahia- UNEB, do coordenador responsavel pelo projeto e professor Francisco Guimarães, que será realizado de 26 a 29 de Abril de 2011 a primeira etapa do Tempo Comunidade do curso com Kiriri e Kaimbé no polo de Euclides da Cunha com objetivo de proporcionar aos professores indígenas Kiriri e Kaimbé, alunos do LICEEI-UNEB,  uma oportunidade de interlocução com o Observatório da Educação Indígena, com especificidade de;


·     Avaliação dos dados preliminares do Diagnostico da Educação Escolar Kiriri e Kaimbé com os bolsistas do Observatório da Educação Indígena;
·         Dar continuidade ao trabalho de orientação dos bolsistas;

·     Realização de oficina pedagógica com os professores indígenas Kiriri e Kaimbé,  alunos do LICEEI, buscando a conformação e intercambio das experiências do trabalho de pesquisa desenvolvido por seus colegas no projeto Observatório da Educação Indígena; 
                                                                                                                
Considerando os ótimos resultados alcançados ao longo do ano de 2010 com a participação de estudantes do LICEEI no projeto Observatório da Educação Escolar Indígena – Núcleo Yby Yara-CAPES/INEP/SECAD, o que foi evidenciado recentemente através da realização do I Seminário do Observatório, o nosso propósito com o desenvolvimento desse projeto é oportunizar uma reflexão sobre os dados preliminares  da pesquisa desenvolvida especificamente pelos bolsistas Kiriri e Kaimbé e com eles realizar uma oficina pedagógica dirigida aos demais alunos do LICEEI dessas duas etnias, buscando assim a conformação e intercambio de suas experiências. 


O qual será realizado;                                                                                                             



 Oficina com os bolsistas do Observatório da Educação Indígena para avaliação dos dados preliminares do Diagnostico da Educação Escolar Kiriri e Kaimbé e orientação para continuidade da pesquisa - 26 e 27 de  abril de 2011
 Oficina pedagógica com os professores indígenas Kiriri e Kaimbé,  alunos do LICEEI para socialização da experiência de pesquisa desenvolvido no projeto Observatório da Educação Indígena -28 e 29 de abril.


Das ações;
·  Avaliação dos dados do Diagnostico da Educação Escolar Kiriri e Kaimbé com os bolsistas do Observatório da Educação Indígena e orientação para continuidade da pesquisa - 26 e 27 de  abril de 2011
.  Oficina pedagógica com os professores indígenas Kiriri e Kaimbé,  alunos do LICEEI– de 28 e 29 de abril.
        
O Projeto do Curso LICEEI com o processo seletivo no primeiro semestre de 2009, que então foi realizado o primeiro seminário em Feira de Santana com todos os estudantes, tanto da região Norte e Oeste, quanto da região Sul e Extremo Sul da Bahia, posterior a primeira etapa presencial no pólo da UNEB em Paulo Afonso(Norte e Oeste) e no pólo da UNEB em de Teixeira de Freitas(Sul e Extremo Sul), que por questões burocráticas o curso ficou"parado", assim como as atividades do Tempo Comunidade dos estudantes, pois os mesmo não tivera orientação, porém, os estudantes Kiriri e Kaimbé do LICEEI do projeto Observatório de Educação Indigena em 2010,  contaram com orientação da coordenadora do Observatório a professora América César e professor Francisco no desenvolvimento das pesquisas e diagnostico do projeto, que foi realizado no mês de agosto de 2010 ‘O encontro de orientação para Kiriri e Kaimbé para realização do Diagnostico das escola indígenas Kiriri e Kaimbé”, na Aldeia Marcação Kiriri, os quais os bolsistas relataram suas duvidas, já no final do ano 2010  juntos com todos os bolsistas do projeto foi realizado o “I Seminário do Observatório de Educação Indigena/núcleo yby yara” em Ribeira do Pombal.

http://culturaindigenakiriri.blogspot.com/                                   

Dia 19 de Abril: Kiriri comemora


O povo indigena Kiriri comemora o dia 19 de Abril de forma diferente, antes do sol nascer o povo já andou muito, que neste dia as comunidades de Pau Ferro, Gado Velhaco Mirandela, alem os zabumbeiro que  segue em direção ao Arrasto, logo adiante encontra-se com a comunidade de Marcação e todos segue para Fazenda Picos, primeira retomada do povo Kiriri. Onde o momento é apenas para os indios, momento de combinação, fortalecer a luta, atraves também do exemplo da pessoa mais velhas que tanto lutou e hoje não estão conosco em vida, para comemora, porém a natureza é sabia....





Fazenda Picos
 


Chegada na Fazenda Picos
 
Fazenda Picos


Fazenda Picos
Também é servido o burêiê, seguida as lideranças, povo se combinar, relembra a lutas das pessoas mais velhas, onde crianças e jovens acompanha a luta e as tradições.


 Assim, todos volta para aldeia Mirandela(Centro do Territorio Kiriri) chegando às duas horas da tarde, fazendo a passeata ao jardim, onde estava presente a FUNAI, algumas escolas não indigenas, PROJOVEM de Sitio do Quinto, CRAS Indigena e outros.

19 de abril de 2011

Movimento Indígena demonstra unidade e divulga documento com principais demandas junto ao Governo Federal

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL APIB

 INFORME APIB nº40 - 18/04/2011          

Abril Indígena: Movimento Indígena demonstra unidade e divulga documento com principais demandas junto ao Governo Federal

Reunido em Brasília desde o dia 17 de abril, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância máxima de deliberação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou carta pública onde lista as principais demandas do Movimento Indígena junto ao Governo Federal. O documento será encaminhado às principais instâncias do Poder Público e servirá como diretriz para as lideranças nas reuniões com as autoridades federais.

A carta pública da APIB, elaborada em conjunto com a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com os representantes no Conselho Nacional de Saúde, é exemplo claro da união e sincronia das lideranças, que atuam em diversas áreas, na busca pelo bem comum.

O texto, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, será entregue ao Ministro da Justiça em reunião marcada para às 9 horas desta terça, dia 19, na sede do ministério. Na pauta do encontro a demarcação, regularização e desintrusão das Terras Indígenas; a crescente perseguição e criminalização de lideranças e a votação no Congresso Nacional do Estatuto dos Povos Indígenas e do Conselho Nacional de Política Indigenista.


                                              CARTA PÚBLICA


A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil

APIB reivindica celeridade nas ações do Governo Dilma voltadas a garantir os Direitos Indígenas


Nós, dirigentes e lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos na 5ª. reunião ordinária do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância deliberativa de nossa organização, preocupados com a manutenção do quadro de desrespeito e violação aos direitos dos nossos povos, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos, viemos por meio desta apresentar à vossa excelência as seguintes manifestações.

O Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos nossos povos continuem precárias ou nulas, ameaçando a nossa continuidade física e cultural.

Diante deste quadro, reivindicamos de seu Governo o atendimento das seguintes reivindicações:

1. Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, para permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

3. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e de proteção dos nossos territórios.

4. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de regularizar, proteger e desintrusar todas as terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá; dos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia; dos povos do sul do Brasil, especialmente o Povo Xetá e do Povo Tembé, na terra indígena Guamá, no estado do Pará. Que o governo garanta ainda a permanência de povos indígenas em áreas instituídas como áreas de proteção permanente, uma vez que a forma de ocupação tradicional dos nossos povos não conflita com esta figura jurídica. Ao contrário, a sobreposição é que na maioria das vezes violenta o direito originário dos nossos povos às terras que ocupam.

A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

5. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

6. Reivindicamos do governo uma reunião de trabalho entre os distintos ministérios envolvidos com a questão indígena com os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar das diversas pendências que afetam os nossos povos.

7. Que o governo assegure a participação dos nossos povos e organizações no processo de elaboração do Plano Plurianual 2011-2014..

8. Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.

A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidente Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.

09. Que a Funai garanta a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto da reestruturação, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais e em todo o processo de implementação e controle social deste processo.

Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região, devolvendo inclusive coordenações que foram extintas.

10. Que o Governo da Presidente Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs, possíveis usinas nucleares, portos e estradas), e que o governo reluta em “enfiar goela abaixo” ameaçando a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.

11. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

12. Que o Ministério da Cultura assegure as condições para que as nossas organizações e lideranças participem da formulação e implementação de ações e políticas que promovam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos, no contexto do Fundo e Plano Nacional de Cultura.

13. Que o governo construa com a participação dos nossos povos e organizações um programa de proteção e segurança para povos indígenas nas faixas de fronteira, ameaçados por práticas ilícitas, que prejudicam principalmente jovens e crianças das comunidades.

14. Que o governo garanta o acesso dos nossos povos e comunidades às políticas de segurança alimentar e nutricional, assegurando o tratamento diferenciado, isto é, considerando a nossa especificidade étnica e cultural.

Brasília, 18 de abril de 2011.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
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Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

19/04/2011 - 9:48

Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.

Nesta terça, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:

Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul

Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca

Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro

Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei

Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo

Dia do Índio ser chamado de indolente

Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação

Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho

Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho

Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso

Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio

Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa

Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas

Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições

Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?

Por http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

Correio da Bahia
Notícias

Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista
Para vice-presidente do CIM, o governo ainda não desenvolve políticas indigenistas da forma correta
19.04.2011

O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.

"A questão da política indigenista é um problema desde a construção do Estado brasileiro. Isso já dificulta a elaboração e a construção dessas políticas. Além disso, temos uma visão colonialista, que embora tenha sofrido algumas alterações, ainda subsiste", afirmou.

Para Feitosa, o governo ainda não desenvolve políticas indigenistas da forma correta, pois em vez de investir na coordenação dessas ações, acaba pulverizando-as entre os ministérios. De acordo com ele, as políticas relacionadas à saúde, à educação e aos procedimentos de demarcação de terra indígena ainda são os mais preteridos.

"Não há uma coordenação onde o governo possa pensar os povos indígenas de maneira integral. Cada ministério faz uma política específica para os povos indígenas. Atuando de maneira fragmentada, há dispersão de investimentos e dos recursos públicos", disse Feitosa.

Segundo ele, o governo da presidenta Dilma Rousseff começou sem novidades na área indigenista. "Neste novo governo não houve mudança. Pelo contrário, o governo começou bastante conturbado com essa contenda de Belo Monte e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda não sabemos o que ela [a presidenta] pensa e como vai lidar com os interesses políticos".

O vice-presidente do Cimi também criticou o processo de mudanças na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com ele, a reestruturação ocorreu de "maneira autoritária, sem qualquer consulta aos povos indígenas."

Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a presidenta Dilma Rousseff representa a continuidade do projeto de governo que foi iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A mesma política indigenista que vinha sendo desenvolvida no governo Lula está sendo mantida no governo Dilma. Para que sejam prolongadas as medidas de fortalecimento da Funai e das políticas públicas que cercam os povos indígenas."

A Funai, além de coordenar as ações de demarcação de terras indígenas, também desenvolve ações de promoção social voltadas para a saúde, educação e até para o cadastramento de índios no sistema da Previdência Social. De acordo com Meira, no ano passado, o primeiro concurso da Funai em mais de 20 anos contratou 400 funcionários para atuar diretamente com os povos indígenas nas coordenações regionais da instituição.

As informações são da Agência Brasil.

I Seminário sobre Povos Indígenas Desafios e Perspectivas na Contemporaneidade na UFRB

No Auditório do CAHL/UFRB, em 27 e 28 de Abril 2011, das 13 às 16 h, em Cachoeira
                      I Seminario sobre os Povos Indigenas

Este seminário, que inaugura uma série que se pretende anual, é uma iniciativa do grupo de pesquisa Memória, Processos Identitários e Territorialidades no Recôncavo da Bahia, e dos estudantes dos cursos de História e Ciências Sociais do CAHL/UFRB. Em linhas gerais, o objetivo do seminário é proporcionar à comunidade do CAHL e à cidade de Cachoeira um conjunto de informações e discussões sobre os povos indígenas do Brasil, suas lutas e reivindicações.

Programação

Dia 27/04
13h e 30 - Mesa de Abertura
Prof. Xavier Vatin, Diretor do CAHL
Prof. Cláudio Orlando, PROPAAE
Aldemir Hildon, estudante de Ciências Sociais

14 às 16 h - Mesa-redonda “Desafios Atuais para os Povos Indígenas:
identidade e participação política”

Patrícia Pataxó (Bacharel em Direito): “Questões e Impasses na
demarcação de Territórios Indígenas no Brasil


Jerry Matalawê (Coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da
SJDH da Bahia): “Desafios para a implementação de políticas para os
povos indígenas no Estado da Bahia”


Marcelo Kiriri (liderança do Povo Kiriri): “Diálogos entre a
política da aldeia e a política de Estado”


Mediador: José Augusto Sampaio, Antropólogo (Uneb/Anaí)

16 às 18 h - Exibição e Debate de Documentário

Dia 28/04
14 às 16h - Mesa-redonda “Estudos em Etnologia e História Indígena:
breves exemplos no nordeste e na amazônia brasileira”


Estudantes de História e Ciências Sociais da UFRB:
Tiago Cruz                              Adriana Silva
José Carlos                             Welligton Santos
Aldemir Hildon                       Maira Carbonieri
Denise Santos
Coordenação: Professora Jurema Machado

16h - Palestra de Encerramento
Maria Rosário Carvalho, antropóloga, professora Da UFBA
“Povos Indígenas no Brasil: um olhar em direção ao futuro”

 

Departamento da UNEB Paulo Afonso reafirma seu compromisso com povos indigenas

19/04/201119 de Abril – Dia do Índio

‘‘Fincado nas entranhas, nas veias onde a vida pulsa, nas almas, corpos, rituais, lutas, símbolos das nossas matrizes humanas, das nossas naturezas, fincado nas paixões, convicções, veladas, explícitas.
Somos índios, somos povos, somos síntese complexa de nós mesmos. Nas caatingas, nas ruas, nos vestidos, ser índio é uma opção, um compromisso étnico-político.
O Campus-VIII reafirma o seu compromisso com as nossas matrizes e com os povos indígenas.’’
Atenciosamente,
Dorival Pereira Oliveira
Diretor do DEDC-VIII
http://www.uneb.br/paulo-afonso/dedc/2011/04/19/19-de-abril-dia-do-indio/

15 de abril de 2011

UNESCO-IESALC convida instituições para concorrer a fundo outorgados pelo Projeto Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior na América Latina

O Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e Caribe (UNESCO-IESALC), com o apoio da Fundação Ford, convoca Instituições de Educação Superior (IES) e Instituições Interculturais de Educação Superior (IIES) da América Latina e Caribe, para apresentar projetos para o concurso de fundos do projeto Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior nesta região.
O concurso, coordenado pela UNESCO-IESALC, tem como propósito fundamental apoiar a criação e o fortalecimento de programas e projetos de pesquisa e/ou de promoção do bem-estar social, desenvolvidos por IIES e/ou por unidades de IES "convencionais" com comunidades indígenas e/ou afro-descendentes, que incluam a participação e conhecimentos destas comunidades.
O concurso permite que cada instituição apresente no máximo três (3) projetos (sejam eles exclusivos ou em parceria com outras instituições); no entanto, o benefício será concedido a apenas um projeto da mesma instituição. Os programas e projetos deverão ser executados por equipes de duas (2) ou mais pessoas. Não há limite máximo em relação ao número de membros da equipe, que poderão pertencer a uma ou mais instituições.
Os projetos selecionados deverão ser executados no máximo entre primeiro de junho de 2011 e 15 de novembro de 2011, podendo haver um prazo de execução menor dentro deste período. A data limite para a entrega de projetos é sábado 30 de abril de 2011. Estas datas são estritamente improrrogáveis.
Serão outorgados dez (10) fundos de até de dez mil dólares (US$ 10.000) para cada projeto aprovado. Serão aceitos documentos em espanhol e em português. Os projetos deverão estar devidamente respaldados por uma carta assinada e carimbada pela máxima autoridade da IIES ou IES em questão, ou pela dependência que os regulamentos da instituição estipulem ou autorizem explicitamente para estes casos. Caso sejam projetos interinstitucionais deverão ser anexadas cartas semelhantes oriundas de cada uma das instituições.
Para conhecer as diretrizes completas deste concurso, os requerimentos específicos e o formulário de inscrição de projetos, clique aqui.
Para outras informações, entre em contato com Jessica Gerdel através do correio eletrônico concurso@unesco.org.ve Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Links de interesse:
Bases do Concurso
Formulário de Inscrição
Projeto Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior na América Latina
Observatório de Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior

Fonte: http://www.iesalc.unesco.org.ve/

11 de abril de 2011

Encontros Rumo à Cidadania Cultural

MinC faz série de dez reuniões regionais sobre os programas Cultura Viva e Brasil Plural
O Ministério da Cultura (MinC) começa, na quinta-feira, 7 de abril, uma série de dez encontros regionais com diversos segmentos sociais, como artistas, produtores, gestores, coletivos e grupos do setor cultural, universidades e participantes dos programas Cultura Viva e Brasil Plural.
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural, além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta(em processo de criação), resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes, repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Para a secretária Marta Porto, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”, ressaltou.
O calendário foi definido em conjunto com os chefes das representações regionais do MinC, reunidos em Brasília no último dia 30 de março (foto).
Calendário dos encontros
Os encontros começam em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril. No dia 12, será a vez de Salvador (BA). São Paulo (SP) será a terceira capital a receber o Encontros Rumo à Cidadania Cultural, no dia 14. E no dia 15, aproveitando o Encontro Nacional dos Mestres e Griôs que acontecerá no Rio de Janeiro, a nova secretaria discutirá com os cariocas as políticas à cidadania cultural. A região Sul encerra o mês de abril com dois encontros: Florianópolis (SC) no dia 19 e Porto Alegre (RS) no dia 20 de abril.
Em maio, os encontros começam pelo norte do Brasil, chegando a Belém (PA) no dia 10.
Recife (PE) terá a chance de dialogar com a nova SCDC/MinC no dia 17 de maio. O penúltimo encontro acontecerá em Goiânia (GO), dia 24. E fechando a agenda nacional, Manaus (AM) sediará o segundo encontro na região norte no dia 31.
Essa agenda é apenas uma primeira etapa de encontros do MinC com a sociedade. Um nova fase será organizada a partir do mês de junho, chegando aos demais estados da federação.
Informações sobre locais e horários dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural estarão disponíveis na página web do MinC e através do perfis no Twitter @culturaviva e @culturagovbr.
Abril 2011
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Dia 12: Salvador, BA
Dia 14: São Paulo, SP
Dia 15: Rio de janeiro, RJ
Dia 19: Florianópolis, SC
Dia 20: Porto Alegre, RS
Maio 2011
Dia 10: Belém, PA
Dia 17: Recife, PE
Dia 24: Goiânia, GO
Dia 31: Manaus, AM

Ação de Promoção do Patrimônio Cultural Indígena 2011

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, através do Museu do Índio, apresenta as normas e diretrizes para a formulação de projetos a serem apoiados no âmbito da Ação de Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas para o ano de 2011. Os projetos a serem apoiados serão encaminhados pelas coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio e estarão submetidos às normas da Administração Pública, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93, e ao estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2008-2011). As inscrições de projetos estão abertas no período de 01 de abril a 05 de junho de 2011. Acesse o Edital e o Formulário.

Fonte: http://www.funai.gov.br/

Exposição de artesanato indígena em Belo Horizonte‏

Exposição de artesanato indígena em Belo Horizonte durante todos os domingos do mês de abril.
Durante todo o mês de abril os indígenas Pataxó e Pataxó ha-ha-hae da região metropolitana de Belo Horizonte e do sul da Bahia, assim como outros indígenas de outras etnias, irão expor seus artesanatos para a venda no Parque Municipal, região central de Belo Horizonte, todos os domingos.
Fonte: Cedefes

10 de abril de 2011

Visita Secretário da Justiça ao Território Tupinambá‏


Foto: Walney Magno

O povo Tupinambá da Serra do Padeiro, em Buerarema, preparou um café da manhã típico e recebeu o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, com danças tradicionais para iniciar o diálogo na comunidade sobre a demarcação de terras consideradas territórios tradicionais pela Funai. As lideranças indígenas já haviam tido três encontros com o secretário em Salvador e insistiam na importância da ida ao local para ouvir da própria comunidade as situações difíceis que estão passando pela indefinição sobre a demarcação das terras e pela criminalização das lideranças indígenas.
Antes da reunião, o Cacique Babau levou o secretário para visitar as instalações, muitas delas improvisadas, a exemplo da escola Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, onde estudam 518 alunos, parte deles não índios, filhos de pequenos agricultores da região. Almiro Sena comprometeu-se a procurar o Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, para que sejam iniciadas as obras da escola com a construção de seis salas de aula.
Providências O início da reunião com povos indígenas, na Serra do Padeiro, foi marcado pelo relato do Cacique Babau sobre a história da presença indígena na região de Ilhéus e o processo de colonização do território brasileiro, marcado por violências contra os povos indígenas. Babau recordou o massacre do Cururupe, onde foram estendidos por léguas de praia, corpos enfileirados de indígenas e destacou também a similaridade entre o atual processo de criminalização de lideranças indígenas com a perseguição ao líder Tupinambá, Caboclo Marcelino, entre 1910 a 1930, que liderou índios na região para defender o direito ao território e o reconhecimento da identidade indígena. O secretário Almiro Sena, primeiro Secretário de Estado da Bahia a visitar o Território Tupinambá na Serra do Padeiro, destacou que a questão envolvendo os índios Tupinambá e agricultores da região de Ilhéus, Buerarema e Una é uma das questões prioritárias a serem resolvidas e enfatizou o compromisso do Governo da Bahia na defesa, proteção e promoção aos Direitos Humanos. Apontou como objetivo principal da sua atuação neste caso, a efetivação dos direitos indígenas, e ao mesmo tempo, assegurar aos atingidos com o processo de demarcação do território Tupinambá, a ampla informação e defesa de seus direitos.
Na Serra do Padeiro estiveram presentes representantes do Conselho Indigenista Missionário - CIMI Regional de Itabuna, Comissão Pastoral da Terra – CPT, religioso da Diocese de Itabuna; o prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida e secretários municipais. Também foram à reunião representantes do povo Tupinambá de Ilhéus e Una e do povo Pataxó Hã hã hãe.
Equilíbrio
À tarde, Almiro Sena reuniu-se com pequenos agricultores e suas entidades representativas, reafirmando o que já havia dito aos povos indígenas pela manhã sobre a necessidade de superar os conflitos. Repetiu que condena o enfrentamento físico, a agressão à honra e à dignidade da pessoa humana, na disputa pelas terras e afirmou que é urgente e necessário restabelecer a tranqüilidade na região. Para efetivar esse objetivo o seu projeto é promover o diálogo respeitoso entre as partes interessadas e envolvidas, até que se defina a principal questão, a territorial.
Reafirmou a necessidade de ponderação e equilíbrio, a suspensão imediata das agressões e a abertura de índios e não índios para o diálogo. O segundo momento será a articulação entre as diversas secretarias de Estado para realizar um conjunto de serviços e políticas públicas para a população da região.
Imprensa O Secretario prometeu convidar representantes dos meios de comunicação da reunião, jornalistas e comunicadores, para discutirem o papel da mídia e sua responsabilidade social na divulgação de informações. Almiro Sena mostrou-se preocupado sobre a incitação da violência e do acirramento dos ânimos a partir de “informações distorcidas ou infundadas” divulgadas por alguns veículos, segundo relatos das partes. No processo de intermediação, o secretário já realizou no seu gabinete em Salvador cinco reuniões. Foram três reuniões com indígenas e duas com representantes dos agricultores, políticos e parlamentares envolvidos. O próximo passo será a realização de uma reunião, a ser marcada em Salvador, onde participarão em número equivalente, representantes indígenas, agricultores, entidades e parlamentares de ambos os lados.
http://www.sjcdh.ba.gov.br/

4 de abril de 2011

Conjuve define pautas estratégicas para a 2ª Conferência Nacional da Juventude

 
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em reunião no final de março, definiu pautas estratégicas para levar à 2ª Conferência Nacional da Juventude, além de temas para exercer pressão sobre o poder Executivo durante este ano.
O Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Juventude e um sistema nacional para pacto federativo compõem a pauta prioritária. "Existe uma necessidade de avanço dos marcos legais e nós queremos também tirar as políticas públicas do papel. Então, durante a conferência, propomos discutir quais são os novos direitos, políticas públicas e programas prioritários para a juventude, além do dever institucional que responde a isso”, explicou o presidente do Conjuve, Gabriel Medina.
O conselho vai indicar 15 representantes à Conferência. Há expectativas de que o regimento da Conferência seja publicado pelo governo entre os dias 14 e 15 de abril, na reunião extraordinária do Conselho. Tão logo isso aconteça, os trabalhos para a constituição de comissões estaduais e municipais devem ter início. "A gente espera em abril estar com a Conferência na ‘rua’, digamos assim”, afirmou Medina.
Ele adiantou ainda que a 2ª Conferência se manterá nos moldes da 1ª, ocorrida em abril de 2008. Porém, haverá mudanças para permitir maior participação dos jovens. No âmbito rural, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário incluirá a juventude do campo, por meio dos territórios da cidadania. A ideia é engajar os jovens em comissões mais flexíveis do que as comissões estaduais. Há ainda a proposta de conferências virtuais, a partir das quais mais pessoas poderiam fortalecer o processo.
Além da participação na Conferência, o Conjuve pretende atuar mais fortemente junto ao poder Executivo. A partir de uma análise da conjuntura brasileira, o Conselho optou por cinco pautas de pressão para este ano. "É uma agenda poderosa e significativa de relação com o Executivo. O temário é tranversal, pois o Conselho tem as juntas que discutem etnia, raça e juventude do campo, por exemplo”, afirmou Medina.
Dentre as pautas, estão o Plano Nacional de Educação, que vai planejar a educação do país pelos próximos dez anos; e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pois as novas tecnologias estão bastante ligadas à juventude e, na avaliação do Conselho, é preciso lutar por um acesso à banda larga que seja amplo, democrático, de qualidade e acessível financeiramente.
Com relação às drogas, o Conjuve pretende promover o debate com uma posição de não criminalizar os dependentes químicos e nem estigmatizar os jovens como faixa etária problemática.
Já o tema Trabalho Decente para a Juventude é uma ação integrada, que visa à promoção de mais oportunidades para os jovens. É transversal, pois se articula com a educação, uma vez que o índice de evasão escolar se torna alto quando os jovens têm de trabalhar desde cedo e com extensa jornada.
A temática da violência também foi eleita como prioridade. Medina cita a publicação Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil como subsídio, pois o estudo aponta o Brasil como o 6º país em taxas de homicídios de jovens, principalmente negros. "Nesse tema, a gente tem a intenção visível de promover políticas públicas para diminuir esses números”, comenta.

Por: Camila Queiroz
Jornalista do ADITAL
http://www.adital.com.br/

2 de abril de 2011

Atividades do Observatorio- UFBA e LICEEI- UNEB com o Tempo Comunidade do curso

Estamos mantendo contato para informar a vocês a retomada das
atividades do observatório e do LICEEI. Elaboramos um projeto para o Tempo Comunidade do LICEEI, onde destacamos uma articulação com as experiências de pesquisa dos bolsistas do Observatório. É um projeto que será desenvolvido inicialmente junto aos Kiriri e Kaimbé e gostaríamos que vocês lessem e divulgassem junto aos demais colegas do LICCEI em suas comunidades.
Programamos as atividades para o final desse mês na UNEB de Euclides da Cunha, entre os dias 26 e 29, com os dois primeiros dias exclusivos para os bolsistas e os demais para todos. Precisamos, com urgência, de uma confirmação de todos em relação a viabilidade da participação para podermos definir com os nossos parceiros a contratação do hotel e restaurante em Euclides e o transporte para os deslocamentos.

Prof.:Chico-UNEB