30 de maio de 2013

Organização promoverá I Seminário de Mulheres Kiriri

       A Associação das Mulheres Indígenas Kiriri – ASSMIK, fonte de organização das mulheres da comunidade de Mirandela, historicamente a comunidade de contexto mais violento para com as mulheres, promoverá nos dias 04 e 05 de Julho de 2013 na Aldeia Mirandela- Banzaê - BA, o I Seminário de Mulheres Indígenas Kiriri, com intuito de promover interação das mulheres de todas as comunidades indígenas Kiriri do estado, cuja estão localizadas no município de Barreiras (Leste) Muquém de São Francisco (Oeste) e Banzaê (Norte) da Bahia. 
“O projeto tem importância para as mulheres Kiriri devido estarmos provando que continuamos lutando pela nossa cultura, nossos costumes, mesmo depois de tantos anos sendo massacradas pela população não índia, no intuito de preservar nossa história, nossa cultura e nossas tradições, através dos rituais, produção do artesanato, da cerâmica culinária, roças comunitárias, caminhada e limpeza dos limites do território, entre outros, ajudando as gerações a valorizar quem somos. No entanto, a presença da mulher nos diversos espaços da comunidade sempre foi fundamental, especificamente na lutas, além, para o engrandecimento do povo Kiriri como muito ainda é colocado por liderança, mas brutalmente invisível para as decisões.
A participação das Mulheres Kiriri não teve visibilidade na luta, onde sempre foram vista como “reprodutoras” para o engrandecimento do povo, a história das mulheres é marcada pela falta de reconhecimento, abandono, pobreza, exclusão social e comunitária, assim algumas chegavam a gerar mais de vinte filhos, sem a condição de estudar e algumas era proibida pelos pais a não estudar, além a distancia que era ir para escola, devido também aos conflitos dos não-índios, a condição de vida precária e o contexto de exclusão total, as mesmas sempre vieram trabalhavam na roça junto aos pais, porém, sempre estiveram inseridas em todas as atividades comunitárias, colaborando com a lenha, a água, cozimento da comida dos diversos momentos comunitários e da ciscagem do roçado. Durante as conquistas das terras a presença delas foi necessária, outras sempre participaram das orientações para Pajé, cacique e demais lideranças que atua nos dias de “concentração”. Algumas que foram violentadas sexualmente foram oprimidas a não tomar atitudes, sendo ainda perseguida pelo agressor, independentemente de ser liderança ou não, quando “desviada” da regra opressora imposta por lideranças/conselheiro da comunidade, era submetida ao castigo no centro da aldeia (em praça) e chicoteada por outra mulher, caso a mesma não cumprissem a ordem era também castigada, para servi de exemplo para demais mulheres, qualquer outra mulher não tinha a capacidade de interceder, terminado este tipo de castigo a vinte sete anos atrás. No entanto, as comunidades permanecem ainda com o silencio das mulheres, marcada pela submissão em relação ao gênero masculino das próprias comunidades e lideranças, especificadamente na comunidade de Mirandela. Desde então, a maioria não senti capaz de muda sua historia, a exemplo de que de todas as lideranças Kiriri das aldeias localizadas no município de Banzaê, não existe uma mulher.
Entretanto, em 2009 ocorre a primeira reunião das mulheres da comunidade de Mirandela para discuti espaço de inclusão e reconhecimento, que por diversas questões como a falta de incentivo e falta de acesso as políticas publicas, que por diversos motivos não dão continuidade, apenas no final de 2011 é ativado encontro, passando a Representação de Mulheres a caluniada, quando também resultar inicio de 2012 à criação da Associação de Mulheres Indígenas Kiriri, a qual através desta possibilitará a autonomia e discussão nas políticas nos diversos espaços, o seminário representam conhecimento e discussões dos direitos constitucionais, assim como afirmação do ser mulher indígenas e fortalecimento das mulheres na comunidade, visando garanti acesso as políticas publicas." (Edilene Batista Kiriri)
O I Seminário de Mulheres Indígenas Kiriri tem por objetivo;
  •  Valorizar a participação das mulheres indígena nas comunidades promovendo espaço de discussão, participação e atuação, assim como as diversas representações sociais, cujo objetivo é conscientizar para auto-reconhecimento de sua autonomia perante o povo indígena Kiriri;
  • Desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres indígenas no âmbito das relações domestica e familiares no sentido de resguardá-los de toda forma de negligencia, descriminalização, exploração, violência, crueldade e opressão;
  • Promover espaço de discussão em perspectiva de seus direitos, assim como a socialização das Mulheres indígena Kiriri;
  • Orientar sobre seus direitos e condições para o exercício efetivo dos direitos a vida, a segurança, a saúde, a alimentação, a educação, a cultura, a moradia, ao acesso a justiça, ao esporte ao lazer, ao trabalho, a cidadania, a liberdade, a dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária;
  • Desenvolver políticas de inclusão;
  • Estabelecer medidas de assistência e proteção as mulheres em situação de violência domestica e familiar, promovendo garantia dos direitos humanos;
  • Incentivar a liberdade de expressão nos diversos espaços comunitária, como social;
  • Valorizar a presença da mulher indígena no desenvolvimento da história Kiriri.
  • Mobilizar as mulheres das comunidades para organização das ações.
  • Discutir de políticas publica para mulheres, leis e ações;
O evento será aberto para todas mulheres indígenas, assim como contará com a participação de outras mulheres indígenas do estado, visando contribuir com as discussões para fortalecimento e incentivo a participação das mulheres Kiriri.

21 de maio de 2013

2ª Conferência Estadual Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário


Com o objetivo de estimular o debate sobre a Bahia Rural, o Governo do Estado da Bahia realizará, no mês de agosto, em parceria com o Governo Federal, a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS). Entre os meses de maio e julho, etapas Territoriais irão preceder a CEDRSS nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Com o tema “Por um Brasil Rural com gente do jeito que a gente quer”, cada etapa terá a função de aprofundamento do debate e construção de documentos com diretrizes que atendam aos novos desafios para a consolidação da Bahia Rural. Além disso, o documento estadual deverá compor, de forma participativa, o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário a ser aprovado na 2ª Conferência Nacional, que acontecerá em setembro.
Devem participar das Conferências Territoriais os gestores públicos municipais e estaduais, dirigentes de Colegiados Territoriais, representantes de organizações, entidades e outros movimentos sociais relacionados aos agricultores e agricultoras familiares.
A realização das Conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário representa uma ação importante para contribuir com a ampliação e qualificação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil Rural.
Segue abaixo, documentos com todas as orientações sobre a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e suas etapas municipais, territoriais e estadual para leitura e apoio de todos na mobilização.


17 de maio de 2013

Programa de Bolsa Permanência para estudantes cotistas tem inscrições abertas


Quilombolas, indígenas e estudantes em situação de vulnerabilidade econômica receberão auxílio, que varia de R$ 400 a R$ 900
Programa de Bolsa Permanência para estudantes cotistas tem inscrições abertas 
Quilombolas, indígenas aldeados – que vivem em comunidades tradicionais reconhecidas – e estudantes das instituições de ensino e universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica são o público beneficiado pelo Programa Nacional de Bolsa Permanência. O auxílio será concedido aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas descrita na Lei 12.711/2012, matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. O cadastro das instituições pode ser feito neste link.
O valor da bolsa é de R$ 400 (quatrocentos reais). Para quilombolas e indígenas aldeados o auxílio será de R$ 900 (novecentos reais), sendo que essas duas categorias de estudantes receberão apoio financeiro independentemente do curso. Entre os documentos necessários para pleitear a bolsa estão a declaração do Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos e, no caso de quilombolas e indígenas, as declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou da Fundação Cultural Palmares.
“É um instrumento de avanço para o desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Estudantil que tem, no primeiro ano de implementação da Lei 12.711/2012, um fator de alavanca para a consolidação da inserção de estudantes negros nas universidades públicas federais. Com o incentivo aos estudantes quilombolas, é possível inferir que a vida destas comunidades ganhará um fator gerador de novas perspectivas”, afirma a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Angela Nascimento.
FNDE
Os recursos para a concessão das bolsas virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria que institui o auxílio foi publicada no Diário Oficial da União pelo MEC e prevê ainda que o bolsista poderá ser denunciado se estiver irregular. O texto diz que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá denunciar irregularidades identificadas no pagamento de bolsas do Programa Bolsa Permanência, por meio de expediente formal contendo necessariamente: exposição sumária do ato ou fato censurável, que possibilite sua perfeita determinação; e identificação do responsável pela prática da irregularidade, bem como a data do ocorrido.
“Sempre foi um grande desafio assegurar o acesso e a permanência dos estudantes quilombolas, pelo grau de vulnerabilidade socioeconômica e pela grande distância entre as universidades e a maioria das comunidades. A bolsa-permanência é fundamental porque vai ajudar a reverter a imensa exclusão dessas comunidades no acesso ao ensino superior. A ampliação da presença quilombola e indígena, por sua vez, é um fator extremamente positivo para enriquecer a diversidade de pesquisas e de olhares dentro do universo acadêmico”, destaca a diretora de programas da Secretaria de Políticas das Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Barbara Oliveira.

Palestra orienta proponentes para a execução de projetos e prestação de contas


A execução de um projeto  aprovado pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) ou FazCultura, mecanismo de fomento culturais do Estado, tem como premissa o conhecimento de temas como legislação e aplicabilidades, movimentação bancária, cotações de preços, orçamento, prestação de contas, entre outros. E é com o objetivo de sanar dúvidas relacionadas a estas etapas que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realiza mais uma Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Prestação de Contas. Desta vez, Manoel Pinto, diretor de Acompanhamento e Controles da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult/Secult) estará presencialmente, no auditório do Conselho de Cultura – Palácio da Aclamação, Centro – a partir das 14h30, da próxima quinta-feira (23.05).
Até as 17h, serão pautados temas como movimentação da conta corrente, comprovantes de despesas, incidência de impostos, cotações de preços, remanejamentos de orçamento e prorrogações de prazo, além de orientação para a apresentação da Prestação de Contas (PC). Consta ainda informações sobre preenchimento dos formulários pertinentes, relatório de atividades, material de divulgação e apresentação de material adequado que comprove o cumprimento do Marco Executivo e/ou a execução do projeto, apontados pelo palestrante como as principais dúvidas dos proponentes em geral.

Serviços:
O que: Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Prestação de Contas
Quando: 23.05, às 14h30
Onde: Auditório do Conselho de Cultura – Palácio da Aclamação, Centro

Novo edital de apoio a grupos está aberto à consulta pública

Concurso a ser lançado pela FUNCEB/SecultBA ainda em 2013 pode ser avaliado pela sociedade antes de ter inscrições iniciadas
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBA), disponibiliza à consulta pública, até o dia 16 de junho, a minuta e anexos do novo edital de apoio a ações continuadas de grupos e coletivos culturais da Bahia. A ser lançado ainda em 2013, o concurso, que teve uma edição em 2010 voltada para os setores de Dança e Teatro, além de uma Chamada Pública em 2007/2008, foi totalmente reformulado a partir da avaliação dos resultados obtidos nestas experiências e dos pleitos existentes para estas e demais áreas culturais no estado. Antes de ter inscrições iniciadas, os textos estão colocados à avaliação, para que cidadãos interessados possam analisar o atendimento de demandas e fazer sugestões que julgar necessárias.
Com objetivo de fomentar durante dois anos a manutenção do trabalho continuado de grupos e coletivos baianos, está previsto um investimento de R$ 1,92 milhão, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A perspectiva é de que o edital contemple no mínimo 17 propostas, em três categorias: projetos de até R$ 50 mil por ano; projetos de até 100 mil por ano; e projetos de até R$ 200 mil por ano. Estão abrangidas as áreas de Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Digitais, Culturas Identitárias, Culturas Populares, Culturas Urbanas, Dança, Design, Literatura, Música e Teatro.
Toda a classe artística e cultural da Bahia está convidada a participar deste processo de construção do concurso, de modo que ele possa ser qualificado e potencializado tanto quanto possível. Para fazer as análises e registros, basta acessar os arquivos online e inserir considerações nos campos de preenchimento.

CONSULTA PÚBLICA
Edital de apoio a ações continuadas de grupos e coletivos culturais da Bahia
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
Quando: até 16 de junho de 2013
Realização: FUNCEB/ FCBA/ SecultBA

Fonte:http://www.fundacaocultural.ba.gov.br/noticias/novo-edital-de-apoio-a-grupos-esta-aberto-a-consulta-publica

15 de maio de 2013

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discute Política Indigenista com o vice-presidente da República

Fotos produzidas por Terceiros 

Diário do Grande ABC

Os líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reunirão com o vice-presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, 15, às 9h30, para discutir a política indigenista do governo e buscar soluções para os conflitos sobre demarcações de novas reservas. A FPA anuncia que devem participar do encontro, no Palácio do Jaburu, os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Adams, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Os debates durante o encontro tratarão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a criação de reservas indígenas, e a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai). A proposta de CPI já tem 201 assinaturas, 30 a mais que o número exigido pelo regimento.

Com informações da Agência Estado.

13 de maio de 2013

Índios e Sem-Terra ocupam sede da Fazenda Sipituba sob risco de conflito


 
EUCLIDES DA CUNHA - Após difícil negociação entre sem-terra e índios kaimbé, lideranças de ambas os lados, técnicos da FUNAI e membros Pastoral Rural conseguiram neste domingo, 12, acordo temporário para ocupação compartilhada da Fazenda Sipituba, evitando iminente conflito entre ambos, porém ainda sob o risco de que o clima de hostilidade entre os grupos venha a causar brigas e até tragédia.

As disputas pelas terras da Fazenda que até então acreditava-se pertencer ao ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Zé Grilo, já fazem mais de três anos. Nesse período, os sem-terra ocuparam a propriedade alegando que a mesma era improdutiva; no cumprimento de liminar à época, houve queima dos barracos dos sem-terra e, após denuncias, o Governo descobriu que os cerca de 12.000 hectares são terras devolutas, ou seja, terrenos públicos que nunca pertenceram a um particular.

 
A tribo Kaimbé que luta pela demarcação de suas terras que atualmente estão ocupadas por cerca de 10.000 famílias brancas distribuídas em vários povoados, cuja desocupação seria algo semelhante ao que ocorreu no município de Banzaê, entrou na disputa pela Sipituba a partir da informação de serem terras devolutas, pois resolveram também reivindicar a fazenda para abrigar seu povo e evitar prejudicar os moradores daqueles povoados.

Com o passar do tempo e com a demora em resolver a questão, a situação só tem piorado criando um clima tenso entre índios e brancos e obrigando a FUNAI, junto com a Pastoral Rural, a mediar o conflito. Com a negociação deste domingo, os rivais fizeram um acordo onde os sem-terra voltaram para seu acampamento e os índios permaneceram na sede da fazenda, porém membros da Pastoral Rural que vêm mediando as conversas até o momento, afirmaram à reportagem da Folha Pombalense que a solução definitiva depende do Governo estadual, que deve agilizar o processo de reconhecimento das terras definitivamente, pois se houver mis demora, a situação pode evoluir para algo sem controle e é o que menos se deseja no momento, uma guerra no campo como existe em várias partes do Brasil. 

Jeandro - Redação
 
Fonte: http://www.folhapombalense.com.br/index.php/pombal/1782-indios-e-sem-terra-ocupam-sede-da-fazenda-sipituba-sob-risco-de-conflito.html

11 de maio de 2013

“Nota da Associação dos Servidores da FUNAI – ANSEF”

Constituição 1988 
Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas.        


A condução dos processos de demarcações de Terras Indígenas é uma atribuição da FUNAI e segue um procedimento administrativo legal, claro e cuidadoso conforme previsto na Constituição e no Decreto 1.775/1996.
Cabe destacar que o Governo Dilma Rousseff foi o que menos homologou Terras Indígenas desde a Constituição Federal de 1988.
O argumento ruralista de que os povos indígenas teriam “terras demais” não reflete a realidade, ainda mais se considerarmos as conjunturas regionais, como por exemplo a situação de confinamento territorial do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ou dos povos das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Situações bem conhecidas do Governo Federal, que tem se omitido em assumir a sua responsabilidade e em dar as condições mínimas para que a FUNAI cumpra seu papel institucional, apesar das inúmeras manifestações dos servidores contra a falta de condições de trabalho.
É descabida a manipulação dos fatos que leva setores reacionários da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundiário no Brasil para a questão da demarcação de Terras Indígenas. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 aponta que a estrutura agrária brasileira é uma das mais desiguais do mundo, demonstrando que as grandes propriedades com mais de 1 mil hectares concentram 43% da área total do país. Somado a este dado, sabemos que grandes latifundiários são influentes na condução política do país, e são justamente os atores que têm se colocado frontalmente contra os direitos territoriais indígenas.
Chegamos então ao questionamento dos reais interesses que levam alguns políticos a desqualificar instituições públicas que trabalham pelo interesse coletivo e nacional e na defesa de direitos humanos e constitucionais.
Desta forma, repudiamos veementemente a maneira como setores do próprio governo vêm conduzindo a opinião pública, alimentando e reproduzindo preconceitos históricos sobre os povos indígenas.
Repudiamos a pretensão inconstitucional da Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman de suspender os processos de identificação e delimitação de Terras Indígenas no estado do Paraná, entendendo que a ministra atuou em causa própria, tendo em vista sua intenção de candidatura ao governo do estado do Paraná, utilizando as demarcações de Terras Indígenas como palanque eleitoral.
Repudiamos também a tentativa absurda de submeter à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas, sendo que a própria empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assumiu em Nota Pública não ter  “por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos ou étnicos, envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de Terras Indígenas no Brasil”. Tal manobra só confirma as relações promíscuas entre o Governo Federal e o setor ruralista latifundiário. Além disso, alertamos que esta iniciativa só vem a colaborar com o aumento e a intensificação dos conflitos fundiários e com a violência no campo.
Repudiamos a forma como o Governo vem criminalizando o movimento indígena atuante na defesa de seus territórios.
Repudiamos a atuação da Força Nacional como instrumento estatal de repressão, visando impor a realização dos estudos de viabilidade de empreendimentos que impactam os territórios indígenas sem a devida anuência dessas populações.
Repudiamos ainda a nota absurda e vergonhosa da Secretaria Geral da Presidência da República sobre a ocupação indígena do canteiro de obras de Belo Monte, na qual o governo, ao invés de dialogar responsavelmente, opta por criminalizar as lideranças e a resistência do povo Munduruku e demais povos que serão impactados pela construção dos empreendimentos hidrelétricos nos rios Tapajós, Teles Pires e Xingu.
Repudiamos a Operação Eldorado da Polícia Federal, realizada em Novembro de 2012, que resultou no assassinato de um indígena e em outros dois feridos, além da destruição da Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e que até o presente momento não houve responsabilização criminal dos envolvidos.
Por fim, reivindicamos uma FUNAI fortalecida, capaz de atuar concretamente em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, que garanta condições dignas de trabalho aos seus servidores e que atue como executora de uma política de Estado que responda aos anseios dos povos indígenas, já tão massacrados por mais de 500 anos de genocídio e esbulho de suas terras, e não que atue em função interesses privados e escusos de setores privilegiados e minoritários da sociedade brasileira.
Esperamos que haja resposta contundente do Ministério da Justiça e da Presidência da FUNAI aos recentes ataques veiculados na mídia.
Os servidores da FUNAI estão junto com os povos indígenas e suas organizações na defesa pelos seus direitos territoriais e socioculturais, garantidos pela Constituição Federal de 1988.
DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO SERVIDORES DA FUNAI – ANSEF

9 de maio de 2013

Bolsa para universitário dará R$ 900 a Indios

 Laís Alegretti | Agência Estado 

Apesar de ainda não saber quantos alunos se enquadram no programa, o governo federal lançou nesta quinta-feira, 9, uma bolsa de auxílio de R$ 400 para estudantes de universidades e institutos federais que tenham renda média familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e façam cursos com média de 5 horas diárias de aula. Para indígenas e quilombolas, o valor é maior: R$ 900.
O Programa Nacional de Bolsa Permanência tem o objetivo, segundo o governo, de garantir que os alunos com dificuldades financeiras não deixem de concluir o ensino superior. "Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que não interessa ao Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O ministério estima que o pagamento começará a ser feito em junho, após credenciamento dos alunos. O valor da bolsa será repassado mensalmente, por meio de cartões do Banco do Brasil. Segundo o ministro, o uso do cartão trará transparência e agilidade. "É um novo padrão de administrarmos bolsas", disse.
A bolsa será concedida por um período de até um ano a mais que a duração oficial da graduação. Isso quer dizer que se um aluno levar seis anos para concluir um curso que dura cinco anos, ele receberá o auxílio durante todo o período. A Bolsa Permanência não pode ser acumulada a auxílios das universidades devido às condições econômicas dos estudantes. Já as bolsas de iniciação científica, por exemplo, poderão ser recebidas sem prejuízo. Podem se inscrever inclusive os alunos que não ingressaram por cotas, mas que se enquadram nos critérios de renda e carga horário.
Orçamento
O ministério da Educação não informou quantos alunos se enquadram no programa e tampouco qual o valor destinado ao Bolsa Permanência. "Como é uma opção do estudante solicitar adesão ao programa, não podemos dizer quanto de recurso vamos colocar", disse o secretário de ensino superior do Ministério da Educação, Paulo Speller. "O MEC tem disponibilidade de recurso para atender toda a demanda", garantiu.
Segundo Speller, há hoje pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em universidades e institutos federais no Brasil. Desse total, cerca de 120 mil fazem cursos que se enquadram na carga horária exigida pelo programa. O ministério não sabe, entretanto, quantos deles são de baixa renda. "Não temos ainda quantos têm renda média salarial na família inferior a 1,5 salário mínimo", disse.
Indígenas
Para receber o recurso, os indígenas e quilombolas terão apenas que comprovar sua origem. "A comunidade tem que reconhecê-lo", explicou Speller. A diferença no valor da bolsa existe porque, segundo ele, "as demandas são diferenciadas".
Mercadante afirmou que a pobreza é maior para esses grupos e que eles têm mais dificuldade de acesso aos grandes centros. "Jovens indígenas que vivem nas aldeias e vêm estudar na universidade não têm apoio de família naquele município e eles precisam voltar para a aldeia, que ficam em regiões remotas, então precisamos ter reforço maior. E o mesmo se estende para os quilombolas."
Durante cerimônia em Brasília, foram assinadas a portaria que cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência e a resolução que estabelece regras para pagamento de bolsas no âmbito do programa. Na segunda-feira, estará disponível um manual no site do Ministério da Educação para orientar estudantes e universidades a fazer os registros. Deve ser lançado ainda em maio, segundo Mercadante, um programa de apoio acadêmico aos estudantes com baixa renda. "Precisamos de tutores para fazer o nivelamento de alunos que vêm da escola pública com algum nível de deficiência", disse.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1502713-bolsa-para-universitario-dara-r-900-a-indios

Governo dará auxílio financeiro para estudantes de baixa renda

Com Poran Potiguara à frente, estudantes indígenas e quilombolas comemoram com o ministro Mercadante o lançamento da Bolsa Permanência (Foto: Letícia Verdi/MEC) Foi lançado na tarde desta quinta-feira, 9, no Ministério da Educação, o Programa Nacional de Bolsa-Permanência, ação de auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. O cadastramento de instituições e universidades no programa poderá ser feito a partir da segunda-feira, 13.

A bolsa-permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. O valor da bolsa é de R$ 400,00; será paga por meio do Banco do Brasil.

O programa também atenderá indígenas aldeados, que vivem em comunidades tradicionais indígenas reconhecidas, e os quilombolas matriculados em universidades federais. Esses estudantes receberão R$ 900,00 de apoio financeiro, independente do curso.

O ministro Aloizio Mercadante recebe um colar de sementes do estudante Poran Potiguara (Foto: Letícia Verdi/MEC) De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse o ministro. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.

Entre os beneficiados com a nova bolsa está o estudante de engenharia florestal Poran Potiguara. Natural da Paraíba, o aluno da Universidade de Brasília (UnB) saiu de sua aldeia para buscar educação superior.

O jovem destaca que os estudantes indígenas sentem as diferenças da vida na aldeia e nas cidades. “A primeira dificuldade é a adaptação, a universidade tem um modelo elitista e você se sente desprotegido fora de sua origem. A segunda dificuldade é a do conhecimento, não que o indígena não tenha capacidade, mas sofremos o mesmo que todos os estudantes de escolas públicas”, disse.

Segundo Poran, o programa lançado nesta quinta-feira é a continuação das conquistas dos indígenas pela educação superior, as primeiras foram as ações de ampliação do acesso como as cotas e os convênios. “O mais difícil é a permanência, com o modelo que temos hoje, nós temos gastos com livros, alimentação, moradia e transporte. Essa bolsa vem nos auxiliar porque algumas vezes você não vem para as aulas porque tem que escolher entre o transporte ou o que comer”, afirmou o estudante.

Ao fim da cerimônia de lançamento, os estudantes indígenas presentes realizaram o Toré, dança tradicional para ocasiões importantes nas vidas dos índigenas, como luto, celebrações, homenagens. “Fizemos o Toré em agradecimento a essa conquista”, concluiu Poran.

Diego Rocha
Ouça o ministro Aloizio Mercadante

Palavras-chave: educação superior, bolsa-permanência

8 de maio de 2013

PORTARIA Nº 27, DE 3 DE MAIO DE 2013 SAÚDE INDÍGENA

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

PORTARIA Nº 27, DE 3 DE MAIO DE 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DOU de 06/05/2013 (nº 85, Seção 1, pág. 89)
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de avaliar e redefinir as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde indígena.
 
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, resolve:
 

Gleisi Hoffman diz que é 'crença irrealista' contestar das obras de Belo Monte

Gleisi Hoffman diz que é 'crença irrealista' contestar das obras de Belo Monte
Foto: Agência Brasil
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declarou nesta quarta-feira (8), na Comissão de Agricultura da Câmara, que contestar a construção da hidrelétrica de Belo Monte é uma ideia “irrealista”. Cerca de 150 índios invadiram o canteiro de obras da usina, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, na última quinta (2). “Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, criticou a titular da Casa Civil, diante de produtores rurais e indígenas que acompanham a audiência. Segundo a ministra, o governo não vai aceitar propostas que “ameaçam” o desenvolvimento do Brasil. Índios de diversas etnias ocuparam o canteiro de obras em Belo Monte na semana passada e parte ainda não deixou o local. Por outro lado, Gleisi também admitiu falhas da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. O órgão de defesa dos direitos dos indígenas é responsável por elaborar estudos antropológicos que definem a delimitação do território. Informações do G1.  
 

7 de maio de 2013

4º ENCONTRO CULTURAL DA ANAI

Segunda-feira 20/05, após a Mesa Redonda "Artes Indígenas e
Direitos Autorais" (no CRH/UFBA), realizaremos a partir das 14 horas, o
4º ENCONTRO CULTURAL DA ANAI, na própria sede da ANAI! Esse Encontro
será dedicado aos Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia e contará com a participação
de representantes da comunidade da Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu.
PARTICIPE!!!

De maneira geral, os Encontros Culturais da Anaí consistem
em momentos de diálogo entre pesquisadores e representantes de
comunidades indígenas da Bahia e o público em geral, mediante a
realização de atividades que abordem as diversas questões concernentes
aos povos indígenas, como varal fotográfico, debates, exibição de vídeos
e seminários. São bem vindos os estudantes e professores dos níveis
fundamental e médio, universitários e todos os interessados na temática
indígena. Cada encontro tem como foco um povo indígena do Estado.

(SEDE DA ANAI: RUA DAS LARANJEIRAS, Nº26, 1º ANDAR, PELOURINHO.
REFERENCIA: EM FRENTE DO PROJETO AXÉ E PERTO DO OLODUM)

6 de maio de 2013

Povos Indígenas da Bahia ocupam antiga sede da Secretaria de Educação

Cerca de 250 Indígenas ocupam antiga sede da Secretaria de Educação
por Juliana Almirante
 
Cerca de 250 indígenas ocupam antiga sede da secretaria de EducaçãoFoto: Vitor Fernandes/ Ascom Marcelino Galo
Cerca de 250 líderes indígenas de todo o estado ocupam a sede da antiga Secretaria de Educação, próximo ao Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir desta segunda-feira (6). De acordo com o presidente da Federação Indígena Pataxó Tupinambá Extremo Sul, cacique Aruã, os representantes querem cobrar da administração estadual antigas reivindicações para o setor, como concurso público para professor indígena, regulamentado desde 2003. "Outra cobrança são ações do Plano de Trabalho Operativo do Governo do Estado (PTO), com projetos nas terras indígenas, que o governo não assumiu a responsabilidade", critica Aruã. Os índios ainda pedem, conforme o líder pataxó tupinambá, a criação de uma superintendência indígena na Secretaria de Justiça, que só tem até agora uma coordenação para o setor. O cacique foi até o gabinete do deputado estadual Marcelino Galo (PT) para buscar intermediação nas reivindicações. Os líderes indígenas se reúnem às 15h desta segunda (6) com representantes das secretarias de Educação, Justiça, Relações Institucionais e Casa Civil. Eles também planejam uma manifestação na manhã desta terça-feira (7), na Avenida Paralela.