26 de março de 2011

Marisa sugere debate da questão indígena com prefeitos‏

SÍTIO JORNAL DIA A DIA, 24.03.2011
Escrito por Ascom

Brasília, DF - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizará audiência pública para debater a saúde, alcoolismo, drogas e soberania alimentar nas comunidades indígenas. Entre os convidados estão representantes da FUNAI, Secretaria Nacional de Saúde Indígena e agentes públicos do estado do Tocantins. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sugeriu que também participem do debate aqueles que lidam diretamente com as populações indígenas. "Estou sentindo falta da presença de prefeitos para dizer quais são as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia", afirmou, ao sugerir a presença do prefeito Dourados, Murilo Zauith. O requerimento de audiência pública foi apresentado pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) , sugeriu então a realização de dois encontros para discutir a questão indígena.

Política indígena diferenciada
Marisa ainda defendeu a elaboração de políticas indígenas diferenciadas no Brasil. Segundo ela, o Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, depois do Amazonas, mas com características diferenciadas. Ela disse que em MS muitas aldeias estão dentro das cidades, citando os municípios de Miranda, Dourados e Amambai. "Estamos tendo enormes problemas de alcoolismo e suicídio da população indígena. Além disso, são muito diferentes as necessidades dos índios que vivem nas florestas dos que estão dentro das cidades, como no caso do meu estado. A política indígena não pode ser a mesma para o Amazonas e para o Mato Grosso do Sul", afirmou.
Assessoria de Imprensa

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

MinC honra compromissos com pontos, pontões e editais do Programa Cultura Viva‏

Pagamento de editais e Pontos de Cultura
MinC honra compromissos com pontos, pontões e editais do Programa Cultura Viva
Nas últimas duas semanas, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), regularizou pagamentos dos pontos de cultura diretamente conveniados ao ministério. Restaram apenas pontos com pendências de documentação. A normalização dos repasses foi iniciada assim que o governo federal passou a liberar o orçamento do ministério, no dia 14 de março, ratificando prioridade e agilidade para regularização do Programa Cultura Viva.
Quitação total – O MinC quitou, também, todos os valores referentes ao Prêmio Tuxaua 2009 e Premio Asas I. Com isso, deu início ao pagamento de pendências antigas.
Em abril, a SCC efetivará o pagamento de redes de Pontos de Cultura e dos Pontões. Em relação aos Pontões conveniados com o MinC, serão priorizados, de acordo com cronograma da secretaria, convênios mais antigos e com documentação em dia.
A regularização dos repasses pelo Ministério da Cultura, mês a mês, obedece à lógica do próprio orçamento do governo federal, uma vez que este também é liberado a cada pasta de maneira escalonada, ao longo do ano.
Ministério da Cultura
Assessoria de Comunicação Social

23 de março de 2011

2ª Assembléia Regional das Mulheres Indigenas

Será ralizado a 2ª Assembléia Regional das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santos que acontecerá em Rodelas na Aldeia Tuxá de 27 a 30 de março, serão debatidos importantes temas 1ª Assembléia ocorrida de 13 a 16/ago de 2007 em Belo Horizonte - MG
HISTORICO
A APOINME deu um passo importante em sua estrutura organizacional, quando realizou o 1º Encontro de Mulheres Indígenas do Nordeste e Leste em novembro de 2006 em Salvador na Bahia a fim de fazer uma maior interação entre as mulheres e continuar o sonho da grande guerreira Maninha Xukuru-Kariri, falecida em 11 de outubro de 2006, sonho esse que era ver as mulheres guerreiras indígenas fortalecidas e organizadas.

Foi muito importante a troca de experiência e intercâmbio com organizações indígenas de outras regiões do país a exemplo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), representada pela Valéria Payê, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima representados pela Drª. Joênia Wapichana.

Como resultado do deste 1º Encontro de Mulheres Indígenas foi demandado a realização da 1ª Assembléia Regional das Mulheres Indígenas do Nordeste e Leste que aconteceu nove meses após precisamente nos dias de 13 a 16 de agosto de 2007 em Ribeirão das Neves região metropolitana de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais, foi quando se deliberou que a APOINME criasse o Departamento de Mulheres Indígenas (DMI). 
Dando continuidade ao fortalecimento da luta das mulheres a APOINME inicia os trabalhos de 2011 realizando a 2º Assembléia Regional das Mulheres Indígenas.
PROGRAMAÇÃO:

PRIMEIRO DIA




27/03
Chegada
19h às 20h30 - Jantar
20h às 22h – Reunião da Comissão Regional de Mulheres





SEGUNDO DIA















28/03
6h30 às 7h30 – Café da manhã
8h - Boas vindas
8h10 - Ritual de abertura
8h30 - Roda de Apresentação por povo
9h - Mesa de Abertura:
·          Coordenadora do Departamento de Mulheres e Jovens Indígenas da APOINME
·          Representantes da Comissão Regional de Mulheres Indígenas do NE, MG, ES
10h40 - Roda de dialogo:
·          Participação e incisão política das mulheres indígenas do Nordeste, MG e ES no movimento indígena em instâncias regionais e nacionais (20 min)
·          Debate
12h às 13h30 – Almoço
14h - Apresentação e discussão do diagnostico da situação das mulheres        indígenas do Nordeste, MG e ES
·          Debate
16h – Avaliação dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de mulheres e Jovens Indígenas e pela Comissão Regional de Mulheres Indígenas do Nordeste, MG e ES
18h às 19h30 – Jantar




TERCEIRO DIA



















29/03
6h30 às 7h30 – Café da manhã
8h30 - Ritual de abertura
9h - Leitura de minuta, discussão e definição do regimento interno do Departamento de Mulheres e Jovens Indígenas (DMJI)
·          Debate
10h – Políticas Públicas, Política Indigenista e Grandes Empreendimentos de Impacto às Terras Indígenas – Discussão em grupos

Grupo 1
·          Reestruturação da FUNAI
·          Transição da Saúde Indígena/SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena)
Grupo 2
·          Desenvolvimento Sustentável e ATER Indígena
·          Segurança Alimentar Nutricional
Grupo 3
·          Equidade de Gênero
·          Lei 11.340 (Maria da Penha)
Grupo 4
·          Regularização das Terras e Territórios Indígenas
·          Criminalização de Lideranças Indígenas
Grupo 5
·          Transposição do Rio São Francisco
·          Construção de Barragens
·          Construção de Usinas Nucleares
·          Construção de Ferrovias 
12h – Almoço
14h - Apresentação dos resultados dos trabalhos de grupos com definição das prioridades e estratégias de enfrentamento a serem desenvolvidas pelas mulheres indígenas
18h às 19h30 – Jantar



QUARTO DIA
                                                                                             









30/3
6h30 às 7h30 – Café da manhã
8h - Ritual de abertura
8h30 – Eleição de uma mulher por Estado para compor a Comissão Regional de Mulheres Indígenas do NE, MG, ES
9h30 - Eleição da Coordenadora do Departamento de Mulheres e Jovens Indígenas
10h30 – Apresentação do resultado das eleições
11h – Leitura e aprovação do documento final
11h30 – Avaliação da assembléia
12h – Ritual de encerramento  
12h30 – Almoço                                                                
14h – Visita ao SURUBABEL (Terra tradicional do povo Tuxá)
19h às 20h30 - Jantar
20h30 – Comemoração dos 21 anos da APOINME
31/3
Retorno







Solicitamos a todas as Mulheres e demais convidados o                                   compromisso de respeitar e cumprir os horários
pré-estabelecidos nesta programação





 

21 de março de 2011

Aplicação da Lei Maria da Penha entre povos indígenas será discutida no Amazonas

Proposta é ampliar a participação masculina nos debates sobre a legislação que coíbe a violência doméstica
Elaíze Farias

Reunião em Brasília onde indígenas discutiram e definiram calendário
regional de eventos sobre Lei Maria da Penha Reunião em Brasília onde indígenas discutiram e definiram calendário regional de eventos
sobre Lei Maria da Penha (Divulgação/Funai ) A aplicação da Lei Maria da Penha entre os povos indígenas vai ser discutida em todas as
regiões do país durante seminários e oficinas de capacitação promovidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) marcados para começar em abril. O calendário foi discutido em reunião encerrada nesta sexta-feira (18), em Brasília. A proposta é incorporar os homens indígenas nos debates. Miquelina Barreto, gerente das mulheres da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) disse que a capacitação de mulheres para que elas possam atuar nos comitês regionais da Funai como agentes multiplicadoras serão realizadas a partir de abril.Na região Norte, tanto os seminários quanto as capacitações estão marcadas para ocorrer em junho, em Manaus.
Segundo Miquelina, que também é integrante do Departamento de Promoção aos Direitos dos Povos Indígenas (Depi) da Seind, a discussão sobre a Lei Maria da Penha é necessária porque ela precisa levar em consideração as diferenças culturais não apenas entre o indígena e o nãoindígena, mas também entre os próprias etnias, que também se distinguem entre si. "A gente quer buscar uma forma de aplicar a Lei Maria da Penha. Mas cada povo tem sua tradição e cada um deles tem sua especificidade", disse ela, em entrevista por telefone, de Brasília, ao portal acritica.com. De acordo com o secretário adjunto da Seind José Mário Mura, que também esteve presente nas discussões em Brasília, a retomada dos debates sobre a Lei Maria da Penha vai priorizar a participação masculina. Segundo ele, "agora é a vez dos homens".

Violência

A Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Lula em 7 de agosto de 2006. Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica
e familiar.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

ESTUDANTES INDÍGENAS SOFREM DISCRIMINAÇÃO EM ESCOLA MUNICIPAL DE GLÓRIA

Já no início do semestre letivo, estudantes do povo Pancararé matriculados na sexta série da Escola Dionísio Pereira de Souza, do município de Glória, sofreram discriminação
ao ser impedidos de assistir aulas, retirados da sala e obrigados a permanecer no corredor pela própria diretora do estabelecimento, Sra. Telma.

A alegação da direção do estabelecimento, mantida nos dias seguintes também por uma substituta da diretora, conhecida por Tati, foi de que a quinta série cursada
pelos estudantes indígenas na Escola Indígena Ângelo Pereira Xavier não teria validade.

A Secretaria de Educação da Bahia informa, através de sua Coordenação de Educação Escolar Indígena (Ceei), que a quinta série implantada no ano anterior na escola
indígena está perfeitamente regular.

Ainda que não o estivesse, nada justificaria a atitude de racismo e preconceito perpetrada por uma instituição municipal de ensino contra estudantes indígenas.

Já a 18 de fevereiro último, cacique, coordenadora pedagógica indígena e representante pancararé no Copiba (Conselho dos Povos Indígenas da Bahia) oficiaram à Funai
e demais autoridades denunciando o fato e exigindo a sua devida apuração.

As autoridades municipais do munic¦ípio de Glória têm cometido vários atos de discriminação contra o povo Pancararé, sobretudo contra a educção escolar indígena,
por estarem os Pancararé pleiteando, há mais de dois anos, a estadualização de suas escolas - o que está de acordo com recomendação do Conselho Nacional de Educação
- que estão totalmente dessassistidas pelo município.

A Anaí junta-se ao clamor do povo Pancararé para que o Ministério Público Federal apure, com o rigor e a urgência exigidos pelo caso, os episódios de racismo e preconceito
ocorridos na Escola Municipal Dionísio Pereira de Souza, e assuma a mediação das negociações necessárias para que se instalem escolas estaduais na Terra Indígena
Pancararé.

Salvador, 21 de março de 2011

José Augusto Sampaio
Coordenador Executivo Interino

ANAÍ - Associação Nacional de A¦ção Indigenista
http://www.anai.org.br/

Seminário: Os Direitos dos Quilombolas. Dia 22 de março na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre Os direitos dos Quilombolas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O evento é aberto ao público e será realizado no Plenário 2, do Anexo II, no Corredor das Comissões da Câmara, das 9h às 17h.

O objetivo do Seminário é debater sobre os direitos adquiridos dos quilombolas; o cumprimento citados no Decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos; garantir avanços nas políticas públicas dignas para essas comunidades e promover a igualdade racial.

Os direitos dessas comunidades e os procedimentos administrativos para a regularização fundiária e acesso às políticas públicas estão assegurados no Artigo 68º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e nos artigos nº 215 e nº 216, ambos da Constituição Federal, na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Decreto nº 4.887/2003, na Instrução Normativa n° 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/ Ministério do Desenvolvimento Agrário), nas Portarias nº 127 e nº 342 de 2008, e na Portaria da Fundação Cultural Palmares n° 98/2007. No entanto, os quilombolas necessitam de ações mais enérgicas por parte do Estado para que haja respeito e dignidade, não diferenciada, nas comunidades que trazem em suas terras, historias e culturas bem específicas.

O Seminário será dividido em dois painéis e reunirá entidades, organizações, parlamentares integrantes do Núcleo de Parlamentares Negros (NUPAN) da Câmara além de autoridades que são referências no tema em questão.

O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) coordenará o painel Os direitos dos Quilombolas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Internacional. Nesta mesa estarão presentes: O Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; o Consultar Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Augusto Dantas Motta Amaral; Sub-Procuradora Geral da República (PGR), Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Coordenador do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da Universidade Estadual do Amazonas, Alfredo Wagner Berno de Almeida; Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ronaldo dos Santos.

O segundo painel, coordenado pelo Deputado Luiz Alberto (PT/MA), abordará As implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas pelo Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho; pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi; pelo Presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo e pelo Professor da Universidade Federal do Pará (UFP), Girolamo Treccani.

No encerramento, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas com a presença do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia (PT/RS).

Confira a programação.

Manhã: Plenário 2
09h – Abertura e Composição da Mesa
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Forense; Ministra da Cultura, Ana de Holanda; Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza
Bairros e o Senador Paulo Paim (PT/RS).
Coordenação da Mesa: Depª. Dalva Figueiredo (PT/AP).

09h30 – Painel 1: Os direitos dos Quilombolas no Ordenamento Jurídico
Brasileiro e Internacional
(Abordar: Convenção 169 da OIT; art. 68 do ADCT; Lei 12.288 de 2010; Instrução Normativa nº 57 do INCRA; Portaria 98 da Palmares; outros
instrumentos normativos)
Painelista: Sr. Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União
Painelista: Sr. André Augusto Dantas Motta Amaral, Consultar Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Painelista: Srª. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Sub-Procuradora Geral da República
Debatedor: Sr. Alfredo Wagner, Coordenador do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da Universidade Estadual do Amazonas
Debatedor: Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Representante do Poder Legislativo:
Dep. Domingos Dutra (PT/MA)

11h – Intervenções

12h – Intervalo para almoço

Tarde: Plenário 14

14h – Painel 2: As implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas
(Abordar a efetividade das políticas públicas implementadas pelos entes governamentais com ênfase na instituição do Programa Brasil Quilombola, Agenda Social Quilombola)
Coordenação da Mesa: Dep. Luiz Alberto (PT/BA)
Painelista: Srª. Luiza Bairros, Ministra de Estado
Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Painelista: Srª Maya Takagi - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Painelista: Sr. Gilberto Carvalho, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República -Secretaria Geral da Presidência da República.
Debatedor: Sr. Eloi Ferreira de Araujo – Presidente da Fundação Cultural Palmares.
Debatedor: Professor da Universidade Federal do Pará (UFP) Girolamo Treccani.

16h – Intervenções

17h – Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas, com a presença do Presidente da Câmara dos
Deputados, Dep Marco Maia (PT/RS).

19 de março de 2011

Curso Virtual de Formulação e Gestão de Políticas de Juventude

Começa a nova inscrição para o Curso Virtual de Formulação e Gestão de Políticas de Juventude
A terceira edição do Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude realizado pela Universidade da Juventude ocorrerá a partir de 25 de abril até 22 de maio de 2011.
O Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude visa fortalecer as competências individuais e institucionais dos atores estratégicos envolvidos na formulação, gestão e no controle social de planos, estratégias e programas de juventude, principalmente os gestores e as lideranças jovens relacionadas com as políticas públicas de juventude no Brasil.
O programa acadêmico está estruturado em 4 módulos de aprendizagem, com a carga horária de 40 horas durante o período de quatro semanas.
A inscrição para esse curso está aberta até o dia 10 de abril de 2011 por meio do site:
http://universidadedajuventude.org.br/cursoppj/

Indios na Secretaria de Justica da Bahia

Secretário de Justiça Sr. Almiro Sena, recebeu em audiência nesta quinta
feira dia 17, lideranças dos povos indígenas para tratar de questões
pertinentes a vida nas aldeias. Entre os presentes esteve o Cacique
Rosivaldo Ferreira, cacique Babau Tupinambá, Juvenal Teodoro, cacique
Payayá do COPIBA – Conselho Estadual de Direitos dos Povos Indígenas
do Estado da Bahia - e a professora Glicéria Tupinambá; acompanhando o
Secretário, Dra. Denise Tourinho presidente do COPIBA e Jerry Matalawê .
Durante mais de duas horas discutiu-se uma pauta bem elaborada, os
pontos foram previamente selecionados pelos povos indígenas. O Foco
sobre o PTO – Plano de Trabalho Operativo – diretriz política do
governo Wagner para os povos indígenas –, relevante foi o tema
infra-estrutura: estradas, água e luz, plano e construção de escolas em
diversas aldeias do estado. Muita ênfase na regulamentação da vida
funcional dos professores indígenas. Babau levou ao secretário Sena sua
preocupação sobre o número crescente de lideres indígenas que respondem
processo criminal – criminalização – alguns com prisão decretada,
estão confinados nas aldeias.

O Secretário ouviu surpreso que o prefeito de Buerarema, sul da Bahia,
tomou a iniciativa através de oficio e chegou ao Cacique Babau, fazendo
uma visita oficial com seus secretários à sede da aldeia Serra do
Padeiro. Ainda durante a audiência o Secretário ligou para o prefeito
que não só confirmou sua intenção em estar ao lado da paz com os povos
indígenas do município, bem como implementar obras necessárias à vida da
aldeia. Em troca recebeu do Secretário a promessa de uma visita para
tratar de melhorar as relações entre índios e o poder público.

Por:Juvenal Teodoro

16 de março de 2011

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres .

Sob a coordenação da SPM e do CNDM, a conferência será realizada de 12 a 14 de dezembro em BrasíliaNesta terça-feira (15/3), a presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial da União, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília, nos de 12 a 14 de dezembro. A coordenação da conferência está a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Seu objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero para o fortalecimento econômico, social, cultural e político das mulheres e para a erradicação da pobreza extrema.

A III Conferência adotará o seguinte temário: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades. Ela será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes.

A elaboração de seu regimento é o próximo passo a ser dado.

Leia a íntegra do Decreto

Fonte: Comunicação Social da SPM
http://www.ubmulheres.org.br/ 

Apoio financeiro para projetos de jovens

InfoJovem publicou um artigo novo, 'Apoio financeiro para projetos de jovens'
O Fundo ONU-HABITAT para jovens urbanos repartirá U$ 1 milhão (em parcela
única de U$ 25.000 por entidade) a organizações lideradas por jovens de 15 a
32 anos, para a implementação de novas idéias em temas como a geração de
emprego, governança urbana e moradia.
O post esta desponivel aqui:
http://www.infojovem.org.br/2011/03/15/apoio-de-jovens/

UNESCO: Projeto Unearte Oficinas

VENHA FAZER ARTE CONOSCO EM 2011!

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS OFICINAS UNEARTE DE 2011!

O Projeto Unearte Oficinas, do Setor Arte e Cultura da Unesc têm o
objetivo de promover o contínuo pensar/agir através da arte na
universidade e de criar espaços apropriados para o fazer artístico na
área de dança e música.

Oficinas disponíveis:

1. Oficina de Hip Hop Infantil
Ministrante: Maxwell Sandeer Flor
Objetivo: Propiciar conhecimento técnico e artístico do Street Dance
desenvolvendo os aspectos da composição coreográfica.
Local: Sala de dança - Complexo esportivo da Unesc
Inicio: 30 de março - Término 30 de novembro
Aulas as Quartas-feiras
Horário: 17h30 às 18h30
Carga Horária: 35 horas
Idade: 07 a 12 anos
Valor: 08 parcelas de 40,00
Obs:As turmas serão fechados com o numero mínimo de 12 alunos.

2. Oficina de Ballet Clássico
Ministrante:Valter Savi
Objetivo: Propiciar conhecimento e experiência da arte do ballet clássico
desenvolvendo as questões técnicas e artísticas.
Local: Sala de dança - Complexo esportivo da Unesc
Inicio: 30 de março - Término: 23 de novembro
Aulas as Quartas-feiras.
Horário:17h20 às 18h50 (no mínimo 12 alunos)
Idade: 07 a 13 anos
Carga horária: 48 horas
Valor: 08 parcelas de R$ 40,00
Obs:As turmas serão fechados com o numero mínimo de 12 alunos

3. Oficina de Instrumento de Sopro
Ministrante: Carlos dos Passos Paulo Matias
Objetivo: Despertar no aluno o interesse pela riqueza de ritmos
encontrados na música popular, especialmente a brasileira.
Local: Sala 3 - Bloco Z (Sala de Música da Unesc)
Inicio: 05 de abril – Término 29 de novembro
Aulas as Terças-feiras.
Horário:
Turma 1 - 15h00 as 16h00 - Até 3 aluno por horário
Turma 2 - 16h00 as 17h00 - Até 3 aluno por horário
Turma 3 - 17h30 as 18h30 - Até 3 aluno por horário
Turma 4 - 18h30 as 19h30 - Até 3 aluno por horário
Carga horária: 40 horas
Valor: 08 parcelas de R$ 80,00
Obs:As turmas serão fechados com o numero mínimo de 03 alunos


As inscrições podem ser feitas a partir de 16/03/2011 no CENTAC.


Maiores informações:
Setor de Arte e Cultura
Local:Bloco P, sala 11
Horário:De segunda a sexta-feira das 8h às 12h , 14h às 18h e das
18h30 as 22h00
Telefone:(48) 3431.2622
E-mail: cultura@unesc.net


Atenciosamente,
Equipe Arte e Cultura UNESC
Campus - Bloco "P" sala 11 - Fone:(48)3431-2622
http://www.unesc.net/

UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense
Av. Universitária, 1105 - Bairro Universitário
Criciúma - SC - Brasil C.P. 3167 - 88806-000

CULTURA: QUEM INVESTE É SEMPRE BEM VISTO

Indígenas em curso de inclusão

Indígenas das tribos Karitiana e Karipuna concluem no próximo dia 23 o curso de inclusão digital iniciado no último dia 21, em Porto Velho, pela concessionária Santo Antônio Energia (SAE) em parceria com o Senac. Conforme a coordenadora de Informática e Telecomunicações, Eliane Alves, tem sido grande o interesse dos alunos pelo curso, que objetiva promover a inclusão digital desses povos com aulas sobre Digitação, Word, Excel e Internet.

A analista socioambiental, Lia dos Santos, explicou que o projeto faz parte do Programa Básico Ambiental da (SAE) de apoio às comunidades indígenas. O curso acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, atendendo a um termo de cooperação firmado entre os povos indígenas e a concessionária, levando em consideração as necessidades apresentadas. ‘‘O programa inclui vários cursos, e este é mais um deles”, afirmou a analista, ressaltando que já foi promovido o de gestão das associações.

A coordenadora contou que não é a primeira vez que o Senac trabalha com cursos de capacitação para indígenas, e que o processo faz parte da inclusão dos indígenas na sociedade, com acompanhamento da antropóloga da empresa.

De acordo com a professora Laíze Enes, a turma não teve dificuldade para aprendizagem e os poucos que tiveram problema em compreender o funcionamento dos programas não mediram esforços para acompanhar o ritmo, inclusive chegando uma hora mais cedo às aulas. “Eles ainda estão aprendendo Word, mas já demonstram interesse pelo Excel, que serve para criar planilhas eletrônicas”.

A turma é formada por homens e mulheres indígenas de várias idades. A maioria nunca teve acesso ao mundo virtual e mora na cidade por conta do trabalho, por estar estudando ou desempenhando papéis de intermediadores junto ao poder público.

Por:VANESSA QUEIRÓZ
jornal@diariodaamazonia.com.br
http://www.diarodaamazonas.com.br/

15 de março de 2011

Projeto Rede de Saberes - MS define programação para 2011

Por Antonio Brand

Em reunião da coordenação do Rede de Saberes, em fevereiro, foi elaborada a programação para 2011. Um projeto desenvolvido por meio de parceria entre a Universidade
Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal da Grande
Dourados (UFGD), com apoio da Fundação Ford, o Rede de Saberes pretende fortalecer as estruturas de apoio aos acadêmicos indígenas dentro de cada instituição de
ensino superior parceira. Também objetiva ampliar a publicação de produções acadêmicas e atualizar o banco de dados sobre os acadêmicos indígenas em MS, incluindo
informações sobre os que concluíram seus cursos entre os anos de 2005 e 2010.

Pretende-se, ainda, ampliar as gestões junto ao Ministério da Educação (MEC) e outros órgãos em busca de um programa de bolsas de manutenção para esses acadêmicos,
independente da instituição em que estejam desde que bem avaliadas pelo MEC. Mas, o foco principal das atividades do Rede de Saberes, em 2011, centra-se no enfrentamento
de duas questões que mais preocupam nesse momento: que tipo de profissional indígena as Instituições de Ensino Superior (IES) estão formando e como viabilizar o
engajamento desses acadêmicos após concluírem seus cursos? Para isso, uma série de encontros reunindo acadêmicos por áreas de conhecimento, temáticas e de lideranças
e organizações indígenas estão sendo organizados. Deverá ocorrer, também, o IV Seminário Povos Indígenas e sustentabilidade e V Encontro de acadêmicos indígenas
de MS. A programação completa e datas de cada atividade poderá ser conferida no site www.rededesaberes.org.
 Antonio Brand é doutor em História, coordenador geral do Programa Rede de Saberes, pesquisador e docente da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Veja mais notícias em: http://neppi.org/

Funai explica critérios para escolha de terras indígenas para projeto etnoambiental

SÍTIO A CRÍTICA, 11.03.2011

Terra Indígena Andirá-Marauá, onde vive a etnia saterés-mawé, foi escolhida como Área de Referência

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (11), a assessoria de comunicação da Fundação Nacional do Índio (Funai) esclareceu sobre a ausência de terras indígenas no projeto GEF.
Segundo a nota, as terras indígenas que são foco da fase inicial do projeto foram escolhidas durante cinco consultas regionais aos povos indígenas.
Conforme a nota, essas terras podem ser consideradas como "laboratórios" onde vão ser testadas e avaliadas novas metodologias e ferramentas de gestão ambiental.
As prioridades, segundo a nota, são fortalecer as formas tradicionais de manejo e gestão dos recursos naturais por parte dos povos indígenas, incorporando também o uso de novas tecnologias como imagens de satélites, GPS e outros.
Nos critérios, a seleção de Terras Indígenas foi baseada na premissa de pelo menos uma Área de Referência em cada região geográfica brasileira. As Terras Indígenas que constituem essas áreas foram selecionadas nas cinco consultas regionais.
Outras áreas de interesse que receberam menor votação foram selecionadas para compor a Rede de Experiências. Essas duas categorias são explicadas abaixo.
Áreas de Referência (ARs) são terras com atividades de gestão florestal sustentáveis e replicáveis.
Rede de Experiências (RE) são redes nacionais e regionais estabelecidas para replicar atividades e mecanismos destinados à conservação.

Estratégia

Entre os critérios para compor as estas modalidades estão existência de evidência de diversidade biológica e cobertura vegetal na terra indígena que a torne mais significativa em termos de conservação dentre as outras TIs da região; organização do povo indígena para proteger seu território e os recursos nele existentes.
Outra condição está existência de possíveis ameaças aos recursos naturais na Terra Indígena, que não seja um impedimento às atividades do projeto e que possam ser minimizadas por elas.
Conforme a Funai, os critérios não tinham o objetivo de criar limitações na escolha de TI, mas sim selecionar aquelas que pudessem desempenhar um papel estratégico de demonstrar iniciativas étnico-culturais de conservação da biodiversidade, e ponto de partida para futuras iniciativas de replicação.
A única terra indígena do Amaoznas contemplada é Andirá-Marau, na condição de Área de Referência.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

9 de março de 2011

MEC vai renovar educação indigena

 SÍTIO POVOS INDÍGENAS, 07.03.2011
Fonte: OESP, Vida, p. A12 Mariana Mandelli

Governo prepara diretrizes que reforçam o currículo e a formação de docentes

A educação indígena vai ganhar novas diretrizes de ensino neste ano. O Ministério da Educação (MEC) prepara um documento, com previsão de ser aprovado em maio, que contém a revisão das metas específicas para as escolas indígenas, focando principalmente na questão do currículo e na formação do professor.
A ideia é que as novas diretrizes estejam articuladas entre si, abrangendo da educação infantil ao ensino médio. "Renovar essas metas é emergencial", afirma o coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa.
As diretrizes que estão em vigor são de 1999 e se referem essencialmente aos primeiros anos do fundamental. De acordo com o Censo Escolar 2010, o Brasil tem hoje 246.793 matrículas na educação básica, número que representa 0,5% do total.
Segundo Baniwa, a renovação das diretrizes é o primeiro passo para a criação de um sistema de educação escolar indígena, que inclui financiamento, avaliação, estrutura e órgão normatizador próprios. Se aprovado na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o documento deve ser homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A Secad considera a reunião um grande passo para o progresso da educação indígena, um dos maiores gargalos do sistema atualmente. Até 1991, o tema estava sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), e não do MEC. Para especialistas, o tema sempre foi tratado de forma secundária e só ganhou espaço nas discussões educacionais nos últimos 16 anos.

Grandes obstáculos

Segundo a Funai, vivem hoje no País cerca de 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades indígenas que representam 0,25% da população. Para que eles tenham acesso à educação, as escolas devem seguir uma série de requisitos: localizar-se na área das aldeias, oferecer ensino bilíngue (em língua portuguesa e na língua do povo em questão), respeitar o calendário indígena da comunidade, apresentar conteúdo que tenha ligação com a cultura deles e, principalmente, dialogar com a comunidade, entre outros.
Para educadores e ativistas, a educação indígena avançou bastante na última década, mas ainda existem questões de extrema complexidade - como a discussão do currículo, que deve acompanhar os anseios e projetos de cada povo. Como cada um deles tem sua cultura, costumes e língua, fica praticamente impossível criar um conteúdo único a ser ensinado. "Acho difícil falar de uma única escola, pois temos realidades muito distintas. Temos muitos contextos", explica Jackeline Rodrigues, da Universidade São Francisco. "Não acredito em um currículo único."
Pesquisadores defendem que as comunidades sejam protagonistas da escola. "Os índios devem aprender o que é necessário ao desenvolvimento dos seus projetos de vida. Eles não são isolados da sociedade. Ao contrário, precisam dela", ressalta Judite de Albuquerque, assessora pedagógica para formação de professores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Segundo defensores da educação indígena, o papel do professor é muito complexo. "A tarefa é muito mais complexa que a de um professor ocidental", explica a pesquisadora Onilda Sanches Nincão, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. "O professor indígena é um articulador entre a aldeia, a comunidade e a sociedade, e um articulador entre os conhecimentos locais e universais, estes cada vez mais demandados pelas comunidades locais."
Alunos aprendem costumes, mas rotina é de escola comum Estudantes fazem provas e têm lição de casa; coordenação de educação indígena estadual defende avaliação específica
Mariana Mandelli
Cheiro de mato, zumbido de insetos e ruído de água correndo próximo dali. No meio da Mata Atlântica de Sete Barras, a 250 quilômetros de São Paulo, uma clareira abriga uma casa grande e térrea, com salas arejadas. As paredes são preenchidas por cartazes rabiscados com letra de criança. Num deles, de caligrafia madura, lê-se: "A educação escolar indígena guarani é como uma árvore: hoje tem folhas onde antes não tinha nada. Os troncos são os caciques; os galhos são lideranças; as folhas são os professores e as frutas são os alunos". O texto é de autoria de Celso Aquiles, professor da Escola Estadual Indígena Aldeia Peguao-Ty. Com 35 alunos e 3 professores, a escola oferece ensino fundamental à aldeia guarani, que fica ao lado - no primeiro ano, as aulas são ministradas em guarani. "Os alunos aprendem história, geografia, matemática, artes e nossos costumes", conta o vice-diretor Odair Eusébio. A escola tem uma rotina como outra qualquer: intervalo, provas e lição de casa. "Até os pequenos, que não estão na idade de estudar, gostam das aulas", diz o professor Leonardo da Silva.

Avaliação

Segundo Deusdith Velloso, coordenadora de educação indígena da Secretaria Estadual de São Paulo, a pasta discute um novo curso de formação de professores, já que a demanda é alta. "Só uma formação especial faz com que o aluno indígena enxergue o mundo e progrida com ele." Segundo ela, assim como o governo federal, o estadual deveria criar avaliação própria para escolas indígenas - hoje, elas são avaliadas pelos índices das escolas regulares, como Saresp e Ideb.
OESP, 07/03/2011, Vida, p. A12
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110307/not_imp688770,0.php http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110307/not_imp688771,0.php

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF




UNEB implanta graduação inédita em História e Cultura Brasileira e Africana

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) reafirma, mais uma vez, seu pioneirismo na adoção de projetos de reconhecimento e valorização das populações negras. A partir do mês de março serão iniciadas as aulas da primeira turma da Licenciatura em História e Cultura Brasileira e Africana, graduação inédita no país, oferecida no Campus V da universidade, em Santo Antônio de Jesus.
O curso, vinculado ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor/Plataforma Freire), do Ministério da Educação (MEC), é executado por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A proposta de implantação da licenciatura foi apresentada pelo Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da universidade e pelo grupo de pesquisa Firmina, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da instituição acadêmica.
A graduação contribui para a aplicabilidade da Lei federal 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão de temas relacionados à História e Cultura Afro-Brasileira na rede pública de ensino do País. A licenciatura, com duração de três anos, tem o objetivo de atender docentes do ensino fundamental e médio das redes municipais e estadual da região cadastrados no Parfor.
No domingo (13), ocorreu a seleção para a primeira turma da licenciatura, com cerca de 150 professores concorrendo a 50 vagas. O curso tem o apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.