5 de novembro de 2013

Dilma estuda criação de fundo de compensação para índios

A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas às hidrelétricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Também prepara a regulamentação de um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar as comunidades indígenas antes de operar essas usinas.
Trata-se de uma estratégia para reforçar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma crítica da política de desenvolvimento do País, que segundo ela não é sustentável.
Ex-petista, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e poderá até disputar a sucessão do ano que vem na condição de vice do pernambucano.
As duas medidas que o governo tenta agora reativar por causa do do "efeito Marina Silva" ficaram paradas por quase 11 anos de gestão do PT no Planalto.
A primeira delas, o fundo, é uma antiga reivindicação dos índios. Ele seria criado com dinheiro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), paga pelas empresas que exploram as hidrelétricas. A verba equivale a 6,75% do valor total de energia mensal produzida pelas usinas. Só entre janeiro e setembro deste ano, foram repassados R$ 1,3 bilhão da seguinte forma: 45% para os municípios atingidos pelos reservatórios, 45% distribuídos aos Estados onde estão as usinas e 10% para a União.
Uma das propostas que circula no governo, elaborada pelo Instituto Acende Brasil, voltado ao setor elétrico, prevê que a União abra mão de metade do que recebe, e os Estados abram mão de 22% da sua cota.
O Plano Decenal de Energia 2021 do governo federal prevê a construção de 34 hidrelétricas na Região Norte do País. Atualmente elas estão em fase inicial ou ainda só no papel. Nesse plano, para o qual valeriam as novas regras de compensação dos índios, não estão incluídas as polêmicas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, alvos de constantes embates entre as comunidades atingidas e o governo federal.
Consultas
A segunda medida prevista no pacote pró-indígenas de Dilma se refere ao artigo 231 da Constituição, que prevê que os potenciais energéticos oriundos de recursos hídricos só podem ser aproveitados após consulta às comunidades que vivem no local de instalação do empreendimento. Segundo integrantes do governo, essa medida já é considerada urgente no Palácio do Planalto.
Adicionalmente, o governo também vai regulamentar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2003. Essa convenção também estabelece critérios para consulta aos índios.
Em Belo Monte, por exemplo, as comunidades atingidas dizem não ter sido consultadas. Já o governo diz que fez a consulta. Ao estabelecer um critério, a ideia é acabar com polêmicas assim. "Os povos indígenas têm suas próprias formas de debater temas sobre seu futuro, e nossa regulamentação precisa dar conta disso, quer dizer, vamos criar um mecanismo que absorva o protocolo de cada povo, de cada etnia", diz o secretario nacional de articulação social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2 de novembro de 2013

Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas

Paulo de Araújo/MMA
Respeito às tradições índígenas: âncora do plano
Respeito às tradições índígenas: âncora do plano

Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena
SOPHIA GEBRIM 

O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instalado na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar ações e programas de apoio à implantação da Política, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.   
Representantes da Funai, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça, além de povos indígenas e sociedade civil, fazem parte do Comitê Gestor da PNGATI. Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, a PNGATI foi construída com grande participação dos povos indígenas e está baseada em sete eixos: proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; prevenção e recuperação de danos ambientais; uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; propriedade intelectual e patrimônio genético; capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

ONU afirma que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas no Brasil

Um estudo entregue às Nações Unidas comprova que povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços

Conforme a ONU, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos
Conforme a ONU, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos (Antonio Cruz/ABr)
Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.
No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas Comerciais - disponível no site da ONU, em inglês - no qual informa que os povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços.
Segundo ele, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, explicou.
O relatório do grupo destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, das empresas e dos povos nativos na resolução desses problemas.
“Pedimos aos governos e às empresas para aumentar seus esforços para implementar os princípios orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar", disse Sulyandziga.

30 de outubro de 2013

Secretaria promove Fórum de Educação Inclusiva com povos indígenas

O toré, ritual de dança tradicional dos povos indígenas, marcou a abertura do II Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia (Feipib), que teve início nesta terça-feira (29/10) e prossegue até esta quarta (30/10), em Salvador. Realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento tem como objetivo diagnosticar as expectativas e desafios da educação indígena inclusiva no atendimento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. “Este fórum, em sua segunda edição, é um momento muito importante para os povos indígenas. Temos uma expectativa grande de garantir um atendimento especial nas escolas indígenas. A Secretaria da Educação, por meio das coordenações da Educação Indígena e da Educação Especial, está aberta para uma construção coletiva do novo acesso desses estudantes com necessidades especiais e ninguém melhor do que esse público para dizer quais as suas expectativas e desafios”, destacou Rosilene Cruz de Araújo, coordenadora da Educação Escolar Indígena da Bahia, da Secretaria da Educação do Estado. Segundo Rosilene Cruz, por conta do trabalho de educação indígena inclusiva, as comunidades estão mais conscientes quanto à importância de inserir as crianças com necessidades educativas especiais no ambiente escolar. “Antes, os pais camuflavam um pouco essa realidade porque não entendiam bem a relevância de o Estado proporcionar o acompanhamento especializado nas escolas sem que, para isso, a cultura dos povos indígenas fosse ferida”.
A coordenadora da Educação Especial da Bahia, da Secretaria da Educação do Estado, Patrícia Silva de Jesus, ressaltou que escutar os povos indígenas que querem participar da educação indígena inclusiva é uma forma de somar esforços para que a prática docente especial seja efetiva. “Estamos juntos para ajudar a promover a inclusão da educação especial nas comunidades indígenas e, para isso, queremos ouvi-las para saber as suas necessidades e anseios”.
Público-alvo – Palestras sobre identidade, diversidade, legislação educacional e saúde, além de relatos de experiências de inclusão e atividades recreativas, estão na programação do encontro, que tem como público-alvo as populações indígenas vinculadas a oito Diretorias Regionais do Estado (Direc) do Sul, Extremo Sul e Oeste baianos.
A coordenadora da Educação Especial da Bahia, da Secretaria da Educação do Estado, Patrícia Silva de Jesus, ressaltou que escutar os povos indígenas que querem participar da educação indígena inclusiva é uma forma de somar esforços para que a prática docente especial seja efetiva. “Estamos juntos para ajudar a promover a inclusão da educação especial nas comunidades indígenas e, para isso, queremos ouvi-las para saber as suas necessidades e anseios”.
Público-alvo – Palestras sobre identidade, diversidade, legislação educacional e saúde, além de relatos de experiências de inclusão e atividades recreativas, estão na programação do encontro, que tem como público-alvo as populações indígenas vinculadas a oito Diretorias Regionais do Estado (Direc) do Sul, Extremo Sul e Oeste baianos.


Mais Informação http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/secretaria-promove-forum-de-educacao-inclusiva-com-povos-indigenas

10 de outubro de 2013

II FEIPIB: Fórum Indígena de Educação Inclusiva dos Povos da Bahia

O II Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia – FEIPIB, a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2013, no Hotel Vilamar em Salvador/BA, em parceria com Universidade do Estado da Bahia - UNEB, pela da Pro-Reitoria de Extensão, Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da Coordenação de Educação Especial e Coordenação de Educação Escolar Indígena, contará com aproximadamente oitenta indígenas, todos que tem uma convivência com as pessoas com necessidades especiais, sendo o próprio indígena especial, familiares, educadores e lideranças indígenas, contará também com a participação, alem as instituições parceiras, com representantes da Fundação Nacional do Índio - FUNAI  da Coordenação Baixo do São Francisco/Paulo Afonso (Norte) e da Coordenação Baixo Sul (Sul) do estado, com representantes da Secretaria Especial Saúde Indígena - SESAI do Polo Regional de Ribeira do Pombal (Norte) e Polo Regional de Porto Seguro (Sul).
Convite II FEIPIB: Fórum Indígena dos Povos da Bahia

1 de outubro de 2013

Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia - FEIPIB

O Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia - FEIPIB, em sua segunda edição, está previsto para os dias 29 e 30 de Outubro de 2013, em Salvador/BA. Cujo objetivo envolver discutir as diversas temáticas, sobre e para a pessoa com necessidades especiais.
Entretanto, as abordagens visam garantir acesso as informações e contribuir para melhor inserção dos indígenas especiais no contexto indígena sejam ele familiar, educacional, comunitário ou quaisquer outros espaços socioculturais e sociopolíticos, depois da abertura, seguem com Mesa 01: Quem é a pessoa com deficiência, Mesa 02: Identidade, Diversidade e Alteridade, Mesa 03: Legislação Educacional, Mesa 04: Experiências de Inclusão nos Modos de Conviver Indígena, Mesa 05: Saúde e Diversidade no contexto e Indígena e Mesa 06: Cultura, Esporte e Lazer. 
Logomarca Fórum Indígena FEIPIB

30 de setembro de 2013

Governo da Bahia apresenta cronograma de concurso para professor indígena

O Governo do Estado da Bahia reafirmou, na tarde desta quarta-feira (25.09), compromisso assumido com as comunidades indígenas de que, em março de 2014, os professores indígenas concursados estarão em sala de aula. Em reunião entre as secretarias da Educação, Administração, Relações Institucionais, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão do Fórum de Professores Indígenas ficou acordado um calendário com as etapas para a realização do concurso público para professor indígena. Na última sexta-feira (20.09), o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que altera a Lei nº 12046/2011 de modo a garantir aos professores indígenas os mesmos direitos de remuneração atribuídos aos demais professores da rede estadual. 

Mais informação http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-da-bahia-apresenta-cronograma-de-concurso-para-professor-indigena

Confira o calendário

6 de julho de 2013

SPM, FUNAI e Ministério da Saúde debatem situação das mulheres indígenas


05/07 - SPM, Funai e Ministério da Saúde debatem situação das mulheres indígenas
Governo federal se mobiliza para participação integrada em todas as etapas da conferência Foto: Juliana Camelo/SPM
Com foco na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, órgãos se articulam para colaborar em debate sobre a melhoria de acesso das indígenas a serviços
O processo preparatório da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) esteve em discussão em oficina de trabalho, nesta sexta-feira (05/07), em Brasília. Articulado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o encontro reuniu equipes técnicas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Saúde.
Proposições, recomendações, diretrizes e notas técnicas sobre a saúde das indígenas começaram a ser sistematizadas, baseadas no acúmulo dos debates com as mulheres indígenas, documentos técnicos do Ministério da Saúde e da Funai, além do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015. Outro instrumento de análise adotado pelo grupo foi o documento orientador da 5ª CNSI.
“Como compromisso assumido em consulta com mulheres indígenas, a SPM está empenhada em facilitar o debate entre o governo federal e as lideranças do movimento social, a fim de aprimorar a gestão dos serviços de atenção e o acesso das indígenas à saúde”, afirma Lurdinha Rodrigues, coordenadora-geral de Diversidade da SPM. Ela conduziu a reunião em conjunto com Rurany Silva, coordenadora-geral de Programas e Ações de Saúde e Participação Política da SPM.
Já a representante da Funai na comissão organizadora da conferência Patrícia Neves frisou que é preciso “inserir de forma concreta a questão da saúde da mulher indígena”. 
Dentre os encaminhamentos da oficina de trabalho, está a elaboração de documentos de apoio para facilitação dos debates sobre saúde das mulheres indígenas nas etapas preparatórias da conferência. Esse foi o terceiro encontro entre a SPM, a Funai e o Ministério da Saúde, tratando exclusivamente da situação das mulheres indígenas. Comunicação Social
Presidência da República – PR

28 de junho de 2013

Convite para Seminário de Mulheres Indígenas Kiriri

            Temos a satisfação de convida-la para o I Seminário Estadual de Mulheres Indígenas Kiriri nos dias 04 e 05 de Julho de 2013, na Aldeia Mirandela - Banzaê - BA, através da Associação de Mulheres Indígenas Kiriri - ASSMIK, com objetivo de promover e discutir políticas públicas e autonomia para mulheres, além a temática referente à Lei 11.340, com tema “Construindo uma Política de Inclusão Participativa para Mulheres Kiriri".                             
Dias:
04 e 05 de Julho de 2013
                     Evento:                     
I Seminário Estadual de Mulheres Indígenas Kiriri - "Construindo uma política de inclusão participativa para Mulheres Indígenas Kiriri".
Onde:
Aldeia Mirandela, município de Banzaê - BA
Realização:
Associação das Mulheres Indígenas Kiriri (ASSMIK)
Apoio:
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Secretaria de Politica para as Mulheres - SPM/BA
Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA),
Superintendência Agricultura Familiar (SUAF) da Secretaria de Agricultura
Coordenadora de Gestão dos Fundos (COGEF) da Secretaria do Meio Ambiente
Colaboração:
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA

I Seminário Estadual de Mulheres Indígena Kiriri

          Diante da exclusão das mulheres Kiriri e violências vivenciadas no contexto histórico e atualmente, vista apenas como reprodutoras para engrandecimento do povo Kiriri. Porém, sempre estiveram envolvidas em todas as atividades comunitárias, com grande participativa na produção do artesanato, da cerâmica, roças comunitárias, rituais, entre outros. Assim, como foram e são fundamental na preservação da cultura, da tradição, guardiãs de uma cultura milenar para o povo Kiriri, participação nas lutas, mas o devido reconhecimento nunca lhes foi dado, ainda sofrem problemas como a exclusão, a desigualdades comunitárias e sociais, resultando uma invisibilidade sociocultural e participativa. Isso tem contribuído para que as mesmas sintam-se incapaz de mudar o contexto, de serem protagonistas visíveis, acomodando-se em apenas ouvi e nunca falar, a não opinar, a não discutir, apenas aceitar.    
O Seminário proporcionará interação das Mulheres Kiriri de todas as comunidades, no intuito de discutir politica e direitos, relatos de experiências, assim como afirmação do ser mulher indígenas e fortalecimento das mulheres na comunidade, visando garanti acesso as políticas publicas.
Tem por objetivos; 
  •  Valorizar a participação das mulheres indígena nas comunidades promovendo espaço de discussão, participação e atuação, assim como as diversas representações sociais, cujo objetivo é conscientizar para auto-reconhecimento de sua autonomia perante o povo indígena Kiriri;
  •  Desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres indígenas no âmbito das relações domestica e familiares no sentido de resguardá-los de toda forma de negligencia, descriminalização, exploração, violência, crueldade e opressão;

Entretanto, pretende mobilizar mulheres de todas as comunidades, assim como representação feminina Kiriri, incentivando a liberdade de expressão nos diversos espaços comunitários e sociais.  Programada oficinas, palestras, realização de tarefas em grupo troca de relatos e experiências.
Dias:
04 e 05 de Julho de 2013
                     Evento:                     
I Seminário Estadual de Mulheres Indígenas Kiriri - "Construindo uma política de inclusão participativa para Mulheres Indígenas Kiriri".
Onde:
Aldeia Mirandela, município de Banzaê - BA
Realização:
Associação das Mulheres Indígenas Kiriri (ASSMIK)
Apoio:
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Secretaria de Politica para as Mulheres - SPM/BA
Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA),
Superintendência Agricultura Familiar (SUAF) da Secretaria de Agricultura

Coordenadora de Gestão dos Fundos (COGEF) da Secretaria do Meio Ambiente
Colaboração:
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA

7 de junho de 2013

O 5º Encontro da ANAI, será dedicado ao Povo Indígena Kiriri

"De maneira geral, os Encontros Culturais da Anaí consistem em momentos de diálogo entre pesquisadores e representantes de comunidades indígenas da Bahia e o público em geral, mediante a realização de atividades que abordem as diversas questões concernentes aos povos indígenas, como varal fotográfico, debates, exibição de vídeos e seminários. São bem vindos os estudantes e professores dos níveis fundamental e médio, universitários e todos os interessados na temática indígena. Cada encontro tem como foco um povo indígena do Estado." (Rede ANAI - via Facebook)

E, nesta Sexta dia 14/06/2013 a partir das 14 horas da tarde, na sede da ANAÍ! O Encontro será dedicado ao Povo Indígena Kiriri da Bahia e contará com representantes da Aldeia Mirandela. PARTICIPE!!! 

 
(SEDE DA ANAI: RUA DAS LARANJEIRAS, Nº26, 1º ANDAR, PELOURINHO. REFERENCIA: EM FRENTE DO PROJETO AXÉ E PERTO DO OLODUM)

5 de junho de 2013

Conferência Temática de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-DRSS das Mulheres da Bahia

Mais de duzentas Mulheres dos 27 território do Estado da Bahia participam hoje e amanha (05 e 06 de Junho de 2013) da Conferência Temática de Mulheres intitulada “A Expressão da Mulher na Luta por um Brasil Forte e Sustentável” que antecederá as Conferências Territoriais, Estadual e posteriormente a Nacional.
O espaço visar garantir a participação qualificada e efetiva das mulheres nas conferências, construir as estratégias de participação, assim como elaborar propostas para serem submetidas à Conferência Nacional. Com isso, será possível ampliar as análises sobre o papel da mulher em temas e assuntos abrangentes relativos à política de desenvolvimento rural sustentável no estado e no país. No intuito de garantir a representatividade de todos os territórios de identidade, bem como transversalizar as discussões relativas ao etnodesenvolvimento, o Comitê Estadual de Inclusão Produtiva de Mulheres Trabalhadoras Rurais, constituído com representações do poder público e sociedade civil, deliberou o número de participantes por território, bem como a obrigatoriedade de no mínimo uma representante, por território de identidade, de acordo a localização, de assentamentos da reforma agrária, agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, a saber: Quilombolas, Terreiro, Fundo e Feixe de pasto, Indígenas, Extrativistas, Pescadoras, Marisqueiras, Aqüicultura e Ribeirinhas.  O evento é no Acampamento Maanaim, na Estrada de Tanquinho (BR 324, Km 4) – próx. Santa Bárbara e Feira de Santana.
A Conferência Temática é realizada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) e organizações parcerias, como etapa preparatória para a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-DRSS, prevista para o mês de agosto. 
A abertura contou com presença da Coordenadora da Superintendência de Agricultura Familiar-SUAF/SEAGRI Graça Araujo, comentando a importância da Conferência, parcerias e apoio da SUAF/SEAGRI para com as organizações, movimentos e luta das mulheres do campo dos diversos segmentos, representando o Comitê Gestor do Projeto Margaridas/SPM a Senhora Gilda ressaltando sobre a participação das mulheres no espaço decisivo, representando os Povos e Comunidades Tradicionais com a indígena Edilene Kiriri, onde abordou dificuldades e burocracia existente para acesso as políticas públicas, mesmo estando direcionada aos mesmos, acabam sendo “excluído", que o governo e secretaria generalizar os povos e comunidades tradicionais, que é necessário reconhecer suas especificidades e que leis existem apenas no papel, finalizando a fala “devemos aproveitar o momento, pautar nossas propostas, cobrar ação...”. 
Ainda na abertura, autoridades da região e do governo, a qual concluindo com a fala da Secretaria da SPM à Senhora Vera Lucia Barbosa, ressalta a fala de Kiriri, parabenizando a luta dos povos indígenas pelos direitos tradicionais e constitucionais, mediante a situação atual dos povos indígenas pela demarcação da terra a exemplo em Mato Grosso do Sul, a necessidade de persisti na luta pelo acesso as políticas, seguida direciona para ações da SPM, a qual não tem recurso próprio para executar, que no momento apenas articular com outras secretarias, alguns programas a exemplos do PRONAF Mulher e PRONAF Jovem e Projeto Margaridas, que contar com a participação da sociedade civil e governo no Comitê Gestor, o qual viabilizar ações, finalizando com o desejo de boa Conferência e participação de todas na elaboração das propostas.


A tarde terá a discussão sobre o Manual de Orientação e Documento de Referência para 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - 2ª DRSS.

Participantes Mulheres Indígenas Kiriri
Edilene Batista Kiriri
Maria do Carmo Souza Kiriri
Elaine Batista Kiriri

30 de maio de 2013

Organização promoverá I Seminário de Mulheres Kiriri

       A Associação das Mulheres Indígenas Kiriri – ASSMIK, fonte de organização das mulheres da comunidade de Mirandela, historicamente a comunidade de contexto mais violento para com as mulheres, promoverá nos dias 04 e 05 de Julho de 2013 na Aldeia Mirandela- Banzaê - BA, o I Seminário de Mulheres Indígenas Kiriri, com intuito de promover interação das mulheres de todas as comunidades indígenas Kiriri do estado, cuja estão localizadas no município de Barreiras (Leste) Muquém de São Francisco (Oeste) e Banzaê (Norte) da Bahia. 
“O projeto tem importância para as mulheres Kiriri devido estarmos provando que continuamos lutando pela nossa cultura, nossos costumes, mesmo depois de tantos anos sendo massacradas pela população não índia, no intuito de preservar nossa história, nossa cultura e nossas tradições, através dos rituais, produção do artesanato, da cerâmica culinária, roças comunitárias, caminhada e limpeza dos limites do território, entre outros, ajudando as gerações a valorizar quem somos. No entanto, a presença da mulher nos diversos espaços da comunidade sempre foi fundamental, especificamente na lutas, além, para o engrandecimento do povo Kiriri como muito ainda é colocado por liderança, mas brutalmente invisível para as decisões.
A participação das Mulheres Kiriri não teve visibilidade na luta, onde sempre foram vista como “reprodutoras” para o engrandecimento do povo, a história das mulheres é marcada pela falta de reconhecimento, abandono, pobreza, exclusão social e comunitária, assim algumas chegavam a gerar mais de vinte filhos, sem a condição de estudar e algumas era proibida pelos pais a não estudar, além a distancia que era ir para escola, devido também aos conflitos dos não-índios, a condição de vida precária e o contexto de exclusão total, as mesmas sempre vieram trabalhavam na roça junto aos pais, porém, sempre estiveram inseridas em todas as atividades comunitárias, colaborando com a lenha, a água, cozimento da comida dos diversos momentos comunitários e da ciscagem do roçado. Durante as conquistas das terras a presença delas foi necessária, outras sempre participaram das orientações para Pajé, cacique e demais lideranças que atua nos dias de “concentração”. Algumas que foram violentadas sexualmente foram oprimidas a não tomar atitudes, sendo ainda perseguida pelo agressor, independentemente de ser liderança ou não, quando “desviada” da regra opressora imposta por lideranças/conselheiro da comunidade, era submetida ao castigo no centro da aldeia (em praça) e chicoteada por outra mulher, caso a mesma não cumprissem a ordem era também castigada, para servi de exemplo para demais mulheres, qualquer outra mulher não tinha a capacidade de interceder, terminado este tipo de castigo a vinte sete anos atrás. No entanto, as comunidades permanecem ainda com o silencio das mulheres, marcada pela submissão em relação ao gênero masculino das próprias comunidades e lideranças, especificadamente na comunidade de Mirandela. Desde então, a maioria não senti capaz de muda sua historia, a exemplo de que de todas as lideranças Kiriri das aldeias localizadas no município de Banzaê, não existe uma mulher.
Entretanto, em 2009 ocorre a primeira reunião das mulheres da comunidade de Mirandela para discuti espaço de inclusão e reconhecimento, que por diversas questões como a falta de incentivo e falta de acesso as políticas publicas, que por diversos motivos não dão continuidade, apenas no final de 2011 é ativado encontro, passando a Representação de Mulheres a caluniada, quando também resultar inicio de 2012 à criação da Associação de Mulheres Indígenas Kiriri, a qual através desta possibilitará a autonomia e discussão nas políticas nos diversos espaços, o seminário representam conhecimento e discussões dos direitos constitucionais, assim como afirmação do ser mulher indígenas e fortalecimento das mulheres na comunidade, visando garanti acesso as políticas publicas." (Edilene Batista Kiriri)
O I Seminário de Mulheres Indígenas Kiriri tem por objetivo;
  •  Valorizar a participação das mulheres indígena nas comunidades promovendo espaço de discussão, participação e atuação, assim como as diversas representações sociais, cujo objetivo é conscientizar para auto-reconhecimento de sua autonomia perante o povo indígena Kiriri;
  • Desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres indígenas no âmbito das relações domestica e familiares no sentido de resguardá-los de toda forma de negligencia, descriminalização, exploração, violência, crueldade e opressão;
  • Promover espaço de discussão em perspectiva de seus direitos, assim como a socialização das Mulheres indígena Kiriri;
  • Orientar sobre seus direitos e condições para o exercício efetivo dos direitos a vida, a segurança, a saúde, a alimentação, a educação, a cultura, a moradia, ao acesso a justiça, ao esporte ao lazer, ao trabalho, a cidadania, a liberdade, a dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária;
  • Desenvolver políticas de inclusão;
  • Estabelecer medidas de assistência e proteção as mulheres em situação de violência domestica e familiar, promovendo garantia dos direitos humanos;
  • Incentivar a liberdade de expressão nos diversos espaços comunitária, como social;
  • Valorizar a presença da mulher indígena no desenvolvimento da história Kiriri.
  • Mobilizar as mulheres das comunidades para organização das ações.
  • Discutir de políticas publica para mulheres, leis e ações;
O evento será aberto para todas mulheres indígenas, assim como contará com a participação de outras mulheres indígenas do estado, visando contribuir com as discussões para fortalecimento e incentivo a participação das mulheres Kiriri.

21 de maio de 2013

2ª Conferência Estadual Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário


Com o objetivo de estimular o debate sobre a Bahia Rural, o Governo do Estado da Bahia realizará, no mês de agosto, em parceria com o Governo Federal, a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS). Entre os meses de maio e julho, etapas Territoriais irão preceder a CEDRSS nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Com o tema “Por um Brasil Rural com gente do jeito que a gente quer”, cada etapa terá a função de aprofundamento do debate e construção de documentos com diretrizes que atendam aos novos desafios para a consolidação da Bahia Rural. Além disso, o documento estadual deverá compor, de forma participativa, o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário a ser aprovado na 2ª Conferência Nacional, que acontecerá em setembro.
Devem participar das Conferências Territoriais os gestores públicos municipais e estaduais, dirigentes de Colegiados Territoriais, representantes de organizações, entidades e outros movimentos sociais relacionados aos agricultores e agricultoras familiares.
A realização das Conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário representa uma ação importante para contribuir com a ampliação e qualificação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil Rural.
Segue abaixo, documentos com todas as orientações sobre a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e suas etapas municipais, territoriais e estadual para leitura e apoio de todos na mobilização.


17 de maio de 2013

Programa de Bolsa Permanência para estudantes cotistas tem inscrições abertas


Quilombolas, indígenas e estudantes em situação de vulnerabilidade econômica receberão auxílio, que varia de R$ 400 a R$ 900
Programa de Bolsa Permanência para estudantes cotistas tem inscrições abertas 
Quilombolas, indígenas aldeados – que vivem em comunidades tradicionais reconhecidas – e estudantes das instituições de ensino e universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica são o público beneficiado pelo Programa Nacional de Bolsa Permanência. O auxílio será concedido aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas descrita na Lei 12.711/2012, matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. O cadastro das instituições pode ser feito neste link.
O valor da bolsa é de R$ 400 (quatrocentos reais). Para quilombolas e indígenas aldeados o auxílio será de R$ 900 (novecentos reais), sendo que essas duas categorias de estudantes receberão apoio financeiro independentemente do curso. Entre os documentos necessários para pleitear a bolsa estão a declaração do Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos e, no caso de quilombolas e indígenas, as declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou da Fundação Cultural Palmares.
“É um instrumento de avanço para o desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Estudantil que tem, no primeiro ano de implementação da Lei 12.711/2012, um fator de alavanca para a consolidação da inserção de estudantes negros nas universidades públicas federais. Com o incentivo aos estudantes quilombolas, é possível inferir que a vida destas comunidades ganhará um fator gerador de novas perspectivas”, afirma a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Angela Nascimento.
FNDE
Os recursos para a concessão das bolsas virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria que institui o auxílio foi publicada no Diário Oficial da União pelo MEC e prevê ainda que o bolsista poderá ser denunciado se estiver irregular. O texto diz que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá denunciar irregularidades identificadas no pagamento de bolsas do Programa Bolsa Permanência, por meio de expediente formal contendo necessariamente: exposição sumária do ato ou fato censurável, que possibilite sua perfeita determinação; e identificação do responsável pela prática da irregularidade, bem como a data do ocorrido.
“Sempre foi um grande desafio assegurar o acesso e a permanência dos estudantes quilombolas, pelo grau de vulnerabilidade socioeconômica e pela grande distância entre as universidades e a maioria das comunidades. A bolsa-permanência é fundamental porque vai ajudar a reverter a imensa exclusão dessas comunidades no acesso ao ensino superior. A ampliação da presença quilombola e indígena, por sua vez, é um fator extremamente positivo para enriquecer a diversidade de pesquisas e de olhares dentro do universo acadêmico”, destaca a diretora de programas da Secretaria de Políticas das Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Barbara Oliveira.

Palestra orienta proponentes para a execução de projetos e prestação de contas


A execução de um projeto  aprovado pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) ou FazCultura, mecanismo de fomento culturais do Estado, tem como premissa o conhecimento de temas como legislação e aplicabilidades, movimentação bancária, cotações de preços, orçamento, prestação de contas, entre outros. E é com o objetivo de sanar dúvidas relacionadas a estas etapas que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realiza mais uma Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Prestação de Contas. Desta vez, Manoel Pinto, diretor de Acompanhamento e Controles da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult/Secult) estará presencialmente, no auditório do Conselho de Cultura – Palácio da Aclamação, Centro – a partir das 14h30, da próxima quinta-feira (23.05).
Até as 17h, serão pautados temas como movimentação da conta corrente, comprovantes de despesas, incidência de impostos, cotações de preços, remanejamentos de orçamento e prorrogações de prazo, além de orientação para a apresentação da Prestação de Contas (PC). Consta ainda informações sobre preenchimento dos formulários pertinentes, relatório de atividades, material de divulgação e apresentação de material adequado que comprove o cumprimento do Marco Executivo e/ou a execução do projeto, apontados pelo palestrante como as principais dúvidas dos proponentes em geral.

Serviços:
O que: Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Prestação de Contas
Quando: 23.05, às 14h30
Onde: Auditório do Conselho de Cultura – Palácio da Aclamação, Centro

Novo edital de apoio a grupos está aberto à consulta pública

Concurso a ser lançado pela FUNCEB/SecultBA ainda em 2013 pode ser avaliado pela sociedade antes de ter inscrições iniciadas
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBA), disponibiliza à consulta pública, até o dia 16 de junho, a minuta e anexos do novo edital de apoio a ações continuadas de grupos e coletivos culturais da Bahia. A ser lançado ainda em 2013, o concurso, que teve uma edição em 2010 voltada para os setores de Dança e Teatro, além de uma Chamada Pública em 2007/2008, foi totalmente reformulado a partir da avaliação dos resultados obtidos nestas experiências e dos pleitos existentes para estas e demais áreas culturais no estado. Antes de ter inscrições iniciadas, os textos estão colocados à avaliação, para que cidadãos interessados possam analisar o atendimento de demandas e fazer sugestões que julgar necessárias.
Com objetivo de fomentar durante dois anos a manutenção do trabalho continuado de grupos e coletivos baianos, está previsto um investimento de R$ 1,92 milhão, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A perspectiva é de que o edital contemple no mínimo 17 propostas, em três categorias: projetos de até R$ 50 mil por ano; projetos de até 100 mil por ano; e projetos de até R$ 200 mil por ano. Estão abrangidas as áreas de Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Digitais, Culturas Identitárias, Culturas Populares, Culturas Urbanas, Dança, Design, Literatura, Música e Teatro.
Toda a classe artística e cultural da Bahia está convidada a participar deste processo de construção do concurso, de modo que ele possa ser qualificado e potencializado tanto quanto possível. Para fazer as análises e registros, basta acessar os arquivos online e inserir considerações nos campos de preenchimento.

CONSULTA PÚBLICA
Edital de apoio a ações continuadas de grupos e coletivos culturais da Bahia
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
Quando: até 16 de junho de 2013
Realização: FUNCEB/ FCBA/ SecultBA

Fonte:http://www.fundacaocultural.ba.gov.br/noticias/novo-edital-de-apoio-a-grupos-esta-aberto-a-consulta-publica

15 de maio de 2013

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discute Política Indigenista com o vice-presidente da República

Fotos produzidas por Terceiros 

Diário do Grande ABC

Os líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reunirão com o vice-presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, 15, às 9h30, para discutir a política indigenista do governo e buscar soluções para os conflitos sobre demarcações de novas reservas. A FPA anuncia que devem participar do encontro, no Palácio do Jaburu, os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Adams, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Os debates durante o encontro tratarão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a criação de reservas indígenas, e a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai). A proposta de CPI já tem 201 assinaturas, 30 a mais que o número exigido pelo regimento.

Com informações da Agência Estado.

13 de maio de 2013

Índios e Sem-Terra ocupam sede da Fazenda Sipituba sob risco de conflito


 
EUCLIDES DA CUNHA - Após difícil negociação entre sem-terra e índios kaimbé, lideranças de ambas os lados, técnicos da FUNAI e membros Pastoral Rural conseguiram neste domingo, 12, acordo temporário para ocupação compartilhada da Fazenda Sipituba, evitando iminente conflito entre ambos, porém ainda sob o risco de que o clima de hostilidade entre os grupos venha a causar brigas e até tragédia.

As disputas pelas terras da Fazenda que até então acreditava-se pertencer ao ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Zé Grilo, já fazem mais de três anos. Nesse período, os sem-terra ocuparam a propriedade alegando que a mesma era improdutiva; no cumprimento de liminar à época, houve queima dos barracos dos sem-terra e, após denuncias, o Governo descobriu que os cerca de 12.000 hectares são terras devolutas, ou seja, terrenos públicos que nunca pertenceram a um particular.

 
A tribo Kaimbé que luta pela demarcação de suas terras que atualmente estão ocupadas por cerca de 10.000 famílias brancas distribuídas em vários povoados, cuja desocupação seria algo semelhante ao que ocorreu no município de Banzaê, entrou na disputa pela Sipituba a partir da informação de serem terras devolutas, pois resolveram também reivindicar a fazenda para abrigar seu povo e evitar prejudicar os moradores daqueles povoados.

Com o passar do tempo e com a demora em resolver a questão, a situação só tem piorado criando um clima tenso entre índios e brancos e obrigando a FUNAI, junto com a Pastoral Rural, a mediar o conflito. Com a negociação deste domingo, os rivais fizeram um acordo onde os sem-terra voltaram para seu acampamento e os índios permaneceram na sede da fazenda, porém membros da Pastoral Rural que vêm mediando as conversas até o momento, afirmaram à reportagem da Folha Pombalense que a solução definitiva depende do Governo estadual, que deve agilizar o processo de reconhecimento das terras definitivamente, pois se houver mis demora, a situação pode evoluir para algo sem controle e é o que menos se deseja no momento, uma guerra no campo como existe em várias partes do Brasil. 

Jeandro - Redação
 
Fonte: http://www.folhapombalense.com.br/index.php/pombal/1782-indios-e-sem-terra-ocupam-sede-da-fazenda-sipituba-sob-risco-de-conflito.html