30 de maio de 2011

III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2011
Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 12 a 14 de dezembro de 2011, sob a coordenação conjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras.

Art. 2º A III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres adotará o seguinte temário:
I - análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e
II - avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades.

Art. 3º A III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será presidida pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República e, em sua ausência ou impedimento, por sua Secretária-Adjunta.



Art. 4º A titular da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República expedirá, mediante portaria, o regimento interno da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, dispondo sobre a organização, o funcionamento e o procedimento a ser adotado para a escolha de seus delegados.

Art. 5º As despesas com a organização e realização da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF"

28 de maio de 2011

Cultura:Editais e prêmios


- VIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca, inscrições até 27 de maio de 2011.
- Festival Acauã de Música Popular, inscrições abertas até 28 de maio de 2011.
- Itaú Cultural – Rumos Artes Visuais 2011-2013, inscrições até 29 de maio de 2011.
- Prémio Fernão Mendes Pinto, inscrições até 30 de maio de 2011.
- Festival Mulher em Cena, inscrições até 30 de maio de 2011.
- Programação Cultural do Banco do Brasil, inscrições até 31 de maio de 2011.
- Prêmio Itaú-Unicef, inscrições até 31 de maio.
- Festival de Inverno de Garanhuns 2011 - inscrições até o dia 31 de maio de 2011.
- Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural, inscrições até 10 de junho de 2011.
- Festival Guarnicê de Cinema, inscrições até 10 de junho.
- Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, inscrições até 15 de junho. 

- Edital para Festival de Teatro e Dança - inscrições até 17 de junho de 2011.
- Fundação Telefônica, inscrições até 30 de junho de 2011.
-
Bolsa de Publicações Regina LacerdaFolclore - inscrições até 30 de junho de 2011.
- Itaú Cultural – Rumos Educação, Cultura e Artes 2011-2013, inscrições até 30 de junho de 2011.
- Encontro de Estudo Multidisciplinares em Cultura (Enecult) - inscrições até 30 de junho de 2011.
- Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga - inscrições até 30 de junho de 2011.
- 24º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, inscrições até 08 de julho de 2011.
- Prêmio Vivaleitura 2011, inscrições até 20 de julho de 2011.
- Cine Congo 2011, inscrições até 25 de julho de 2011.
- Itaú Cultural – Rumos Jornalismo Cultural 2011-2012, inscrições até 15 de julho de 2011.
- 1º Festival Virtual Cine Brasil Plural - inscrições até 30 de julho de 2011.

Apoio aos indígenas na educação superior-CINEP

Brasília, 15 de maio de 2011

INFORMES:
  • Vestibular em Agroecologia do IFAM oferece vagas diferenciadas a candidatos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Para saber mais, clique aqui.
  • Aprovado no Senado projeto que prevê apoio a indígenas na educação superior. De acordo com o texto, deverão ser oferecidos ensino e assistência estudantil nas universidades públicas e privadas, bem como estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais. Para saber mais, clique aqui.


Fundação Telefônica lança edital cultural

A Fundação Telefônica lança seu primeiro edital de patrocínio cultural em busca de novos projetos culturais voltados para crianças e adolescentes e vinculados às novas tecnologias através do programa de Arte e Tecnologia para projetos enquadrados nos termos da Lei Rouanet (Lei Federal nº 8.313/91) com o objetivo de fomentar a cultura digital no Brasil.
A iniciativa tem por objetivo estimular a produção e difusão de projetos culturais e artistas, especialmente vinculados à cultura digital, inovadores em termos de linguagem, interatividade, criatividade ou forma de distribuição de seus conteúdos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho de 2011. As inscrições são gratuitas e poderão ser inscritos projetos de pequeno, médio e grande porte, que solicitem um valor de até R$ 500 mil, cuja data de realização seja entre julho de 2011 e junho de 2012.

22 de maio de 2011

Inscrições para a terceira edição do Guia de Manifestações que será atualizado em junho de 2011.

O projeto é uma iniciativa do Ponto de Cultura CIDADÃOS ARTISTAS e da Rede ABC Estância Solidária e está iniciando um mapeamento das expressões sociais atuantes no ABC paulista, região que é referência para o resto do país - e também para o planeta - em diversos aspectos. A publicação é aberta para artistas, grupos, coletivos, espaços, eventos, revistas, rádios, sites, redes e tudo mais o que envolva a Cidadania e a Cultura, esta entendida amplamente. A distribuição, em princípio, é virtual e a revisão é feita semestralmente (sempre em junho e dezembro).
Para participar é só solicitar a ficha de inscrição no e-mail projetooficinativa@hotmail.com ou na Caixa Postal 73, Ribeirão Pires, SP, CEP 09400 970. Receberemos materiais até 22 de junho. O lançamento está previsto para a semana seguinte, numa atividade on line.

Se desejar fazer download da edição atual acesse http://www.4shared.com/file/a_HhUE1I/Guia_de_manifestaes_culturais_.html? ou peça-nos uma cópia.

21 de maio de 2011

Seminário de Formação Continuada/SEC, LICEEI/UNEB e Observatório da Educação Indigena-Núcleo Yby Yara(UFBA/UNEB)

Será realizado o I Seminário conjunto de Formação Continuada/SEC, Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indigena-LICEEI/UNEB e Observatório da Educação Indigena-Núcleo Yby Yara(UFBA/UNEB) de 23 a 27 de maio de 2011 no Hotel Vila Velha em Salvador,com professores indigenas e professores atuantes em escola indigenas do Fundamental II e Ensino Médio.

ÍNDIOS COMEMORAM OS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO INTERCULTURAL


MFoto Manu Dias - Secom

Pioneira na instituição da carreira de professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado, através da Lei nº 12.046/2011, a Bahia celebrou, na sexta-feira (20), mais um avanço na educação intercultural indígena, quando cem índios receberam os diplomas de magistério das mãos do secretário da Educação, Osvaldo Barreto e do governador Jaques Wagner. A solenidade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), foi aberta por uma apresentação de rituais típicos dos novos professores. A lei 12.046/2011 também prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade.
Com entusiasmo, a plateia recebeu do secretário da Educação, Osvaldo Barreto, a informação de que o próximo passo será a participação dos índios formados no concurso público, a ser aberto em breve. “A formação desses índios de 15 diferentes etinias contribui para o processo de consolidação da educação indígena na Bahia e a continuidade desse processo representa o resgate de um direito étnico-cultural que foi dizimado por uma elite, em consequência de uma política de colonização”.
“Para nós, do governo, o projeto político em curso na Bahia e no Brasil, conduzido por oito anos pelo presidente Lula e, agora, comandado pela primeira mulher presidenta do país, Dilma Roussef, é sustentado por valores de respeito pelo ser humano, sua cultura e etnias, as quais consideramos muito importantes”, afirmou o governador Jaques Wagner.
O secretário Osvaldo Barreto anunciou, ainda, que 15 escolas indígenas foram estadualizadas, o que consolida, na sua opinião, a política indígena do Estado. “A Secretaria da Educação dará continuidade a esse processo por entender que se trata de um direito de cidadania”.
Realização de um sonho – Visivelmente emocionado, o orador da turma, Laécio de Andrade, da tribo Quriri, de Banzaê, que chamou a atenção do governador pela sua voz “forte de locutor de rádio”, referiu-se à formatura como uma grande conquista, não só para os formandos, mas para toda a comunidade. “O magistério indígena proporciona a realização de um sonho que é oferecer uma educação de qualidade para nosso povo. Vencemos barreiras, vivemos experiências diversas e chegamos aqui, com nossos costumes, valores, tradições e crenças respeitados, sendo protagonistas de nossa própria história”, discursou, sob aplausos, e som dos chocalhos indígenas.
A índia Jasmim Pataxó, da tribo pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, por sua vez, disse que a formatura do magistério intercultural representava um momento “muito especial” na vida do povo indígena da Bahia, independete da etnia. “Significa a conquista de um objetivo que é passar um pouco do que aprendi para o meu povo”, declarou. Atã Xohã, da tribo tupinambá de Olivença, também considera a formatura uma vitória de toda a comunidade indígena. “A educação do índio é um processo que sempre envolveu muita luta. Com essa formação teremos a certeza de que seremos mais valorizados”.
A coordenadora de Educação Indígena da Secretaria da Educação do Estado, Rosilene Cruz, ressaltou que a formação de professores indígenas – que vem sendo investida pela Secretaria desde 2007, a partir de um programa regular para atender aos professores em suas comunidades – visa melhorar a prática pedagógica em sala de aula. “Também serviu para prepará-los para concorrer a concursos públicos de magistério, com todos os direitos trabalhistas garantidos.
Desafios – Com a formatura do magistério indígena, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai garantir que todos os professores indígenas tenham, pelo menos, o ensino médio. O novo desafio, conforme o secretário Osvaldo Barreto, é assegurar que todos os formandos tenham acesso à licenciatura intercultural indígena, que é ofertada pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba).

17 de maio de 2011

ONU Mulheres prorroga prazo para divulgação da primeira etapa de seleção de projetos: 19 de maio

 Resultado da primeira fase será divulgado no site da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul no dia 19 de maio de 2011


Brasília, 16 de maio de 2011 – A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres comunica a prorrogação do prazo para divulgação das propostas recebidas por organizações da sociedade civil, conforme convocação do edital anual para financiamento de projetos.

De acordo com o novo calendário, o resultado da primeira etapa será divulgado no dia 19 de maio (quinta-feira). Os ajustes solicitados aos projetos deverão ser concluídos no dia 2 de junho. E o resultado da segunda etapa será divulgado no site da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul no dia 6 de junho. A assinatura dos contratos está prevista para 20 de junho de 2011.

acesse:
http://www.unifem.org.br/

16 de maio de 2011

Rede dos pontos de cultura da Bahia

Aberto Edital da Caixa Cultural


Vai até o dia 10 de junho a inscrição para os Editais de: Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural, de Apoio ao Artesanato Brasileiro, e de Festivais de Teatro e Dança, da Caixa Cultural. Podem se inscrever projetos nas áreas de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, objeto, vídeo-instalação, intervenção e novas tecnologias ou performances), artes cênicas (teatro, dança e performance de palco), música e cinema. Além dessas modalidades, estão contempladas ainda palestras, encontros, cursos, workshops, oficinas e lançamento de livros.
O valor das contemplações vão de 50 à 300 mil reais, e os projetos devem ser executados no ano de 2012.
Para mais informações, acesse o site: http://www.caixacultural.com.br/html/main.html

13 de maio de 2011

Formatura da 2ª Turma do Magisterio Indigena na Bahia

A Solenidade da Formatura da 2ª Turma do Magisterio Indigena será no dia 20/05/2011 às 16h no Instituto Anísio Teixeira-IAT em Salvador-Ba. Desde já, parabénizamos a todos  estudantes/professores indigenas por mais uma conquista, cujo objetivo é valorizar os conhecimentos, ... e valores culturais de cada povo indigena.
Professores Kiriri Formandos:

Aldeias de Mirandela
Cássia Mª Jesus dos Santos- Aldeia Pau Ferro
Edivânia Batista de Almeida- Aldeia Mirandela
José Hamilton de Jesus Santos- Aldeia Mirandela
Paula Batista de Almeida- Aldeia Mirandela

Aldeias Canta Galo
Josineide Souza dos Santos- Segredo
Nilton Jesus da Hora- Segredo
Davi de Jeus- Araça
Josélia Andrade Santos-Araça
Laércio de Andrade-Araça

3 de maio de 2011

Vestibular UEFS 2011.2 Isenção da taxa para estudantes indigenas atraves da FUNAI

Inscrições para o Processo Seletivo 2011.2 - Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, estarão abertas no período de 25 de abril a 18 de maio de 2011. Ressaltamos que  os indígenas que efetuarem  sua  inscrição, favor encaminhar a Coordenação Regional (Setor de Educação/FUNAI), a ficha de confirmação do candidato para que possamos tomar as providências cabíveis junto  a UEFS para isenção de taxa.

2 de maio de 2011

Seminário de Educação Jurídica e Movimentos Sociais acontece na Bahia

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA) em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realiza nos dias 26 a 28 de maio, o "Seminário de Educação Jurídica e Movimentos Sociais”. O evento acontecerá no Auditório III do Módulo IV da UEFS.
Universidade, Direito e Movimentos Sociais; Educação Jurídica em face dos conflitos e conflitos em face do direito; Educação Jurídica Popular; O Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária e as turmas especiais em direito em implantação na Bahia são algumas das temáticas que serão discutidas no evento. Além disso, também acontecerão oficinas, painel com trocas de experiências e uma programação cultural. Os interessados têm até o dia 13 de maio para realizar as inscrições.

Para mais informações ligue para: (71) 3329-7393 ou (71) 3329-7393

1 de maio de 2011

Dilma deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

Luciana Lima
Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.
O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. “Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país”, disse ele.
Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça. “Esse programa define como será o desenvolvimento dessas terras de acordo com as culturas indígenas. Isso foi definido pelos índios que vão estabelecer como será a gestão ambiental, a gestão do território, entre outras coisas”, explicou o secretário.
Para Maldos, ao contrário do que afirmou a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a questão indígena não está estagnada. Ele citou a disposição do governo de transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas. “É necessário avançar. Nós, do governo, reconhecemos isso, mas existem coisas importantes que estão sendo feitas”, acrescentou.
De acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado. “Com a transformação da comissão em conselho, os índios passarão a definir a política indigenista oficial, junto com representantes do Estado brasileiro. O ministro acatou o pedido dos índios e deu a orientação de se fazer todo o esforço na bancada do governo para aprovar o projeto que já está tramitando”, informou.
“Isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas, denunciar abusos e tudo o mais”, considerou Paulo Maldos.
O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas, mas não considera que seja uma ação generalizada pelo país. Uma área em que o governo tem consciência de que as criminalizações indevidas ocorrem é no sul da Bahia.
“Realmente, há problemas históricos na região do extremo sul da Bahia, envolvendo os índios Pataxós ou Tupinambás. É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada.  Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações”, ponderou.
Segundo Paulo Maldos, no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal, principalmente na Bahia, se transformem em processos internos.
“O ministro da Justiça pediu que fosse encaminhada uma reunião de indígenas reclamantes com a Funai e com o diretor-geral da PF, para que tudo seja colocado na mesa e que esses processos sejam estancados. Ele quer que os abusos gerem processos na Polícia Federal para que haja um tratamento da situação”, garantiu o secretário.

Edição: Graça Adjuto
Em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/