Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas

Paulo de Araújo/MMA

Respeito às tradições índígenas: âncora do plano

Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena

SOPHIA GEBRIM 

O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instalado na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar ações e programas de apoio à implantação da Política, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.   
Representantes da Funai, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça, além de povos indígenas e sociedade civil, fazem parte do Comitê Gestor da PNGATI. Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, a PNGATI foi construída com grande participação dos povos indígenas e está baseada em sete eixos: proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; prevenção e recuperação de danos ambientais; uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; propriedade intelectual e patrimônio genético; capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Mais Informação: http://www.mma.gov.br/informma/item/9754-governo-discute-preserva%C3%A7%C3%A3o-e-sustentabilidade-de-%C3%A1reas-ind%C3%ADgenas