Laís Alegretti | Agência Estado
Apesar de ainda não saber quantos alunos se enquadram no programa, o
governo federal lançou nesta quinta-feira, 9, uma bolsa de auxílio de R$
400 para estudantes de universidades e institutos federais que tenham
renda média familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e façam cursos
com média de 5 horas diárias de aula. Para indígenas e quilombolas, o
valor é maior: R$ 900.
O Programa Nacional de Bolsa
Permanência tem o objetivo, segundo o governo, de garantir que os alunos
com dificuldades financeiras não deixem de concluir o ensino superior.
"Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os
alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que
não interessa ao Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante.
O ministério estima que o pagamento começará a
ser feito em junho, após credenciamento dos alunos. O valor da bolsa
será repassado mensalmente, por meio de cartões do Banco do Brasil.
Segundo o ministro, o uso do cartão trará transparência e agilidade. "É
um novo padrão de administrarmos bolsas", disse.
A bolsa
será concedida por um período de até um ano a mais que a duração oficial
da graduação. Isso quer dizer que se um aluno levar seis anos para
concluir um curso que dura cinco anos, ele receberá o auxílio durante
todo o período. A Bolsa Permanência não pode ser acumulada a auxílios
das universidades devido às condições econômicas dos estudantes. Já as
bolsas de iniciação científica, por exemplo, poderão ser recebidas sem
prejuízo. Podem se inscrever inclusive os alunos que não ingressaram por
cotas, mas que se enquadram nos critérios de renda e carga horário.
Orçamento
O
ministério da Educação não informou quantos alunos se enquadram no
programa e tampouco qual o valor destinado ao Bolsa Permanência. "Como é
uma opção do estudante solicitar adesão ao programa, não podemos dizer
quanto de recurso vamos colocar", disse o secretário de ensino superior
do Ministério da Educação, Paulo Speller. "O MEC tem disponibilidade de
recurso para atender toda a demanda", garantiu.
Segundo
Speller, há hoje pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em
universidades e institutos federais no Brasil. Desse total, cerca de 120
mil fazem cursos que se enquadram na carga horária exigida pelo
programa. O ministério não sabe, entretanto, quantos deles são de baixa
renda. "Não temos ainda quantos têm renda média salarial na família
inferior a 1,5 salário mínimo", disse.
Indígenas
Para
receber o recurso, os indígenas e quilombolas terão apenas que
comprovar sua origem. "A comunidade tem que reconhecê-lo", explicou
Speller. A diferença no valor da bolsa existe porque, segundo ele, "as
demandas são diferenciadas".
Mercadante afirmou que a
pobreza é maior para esses grupos e que eles têm mais dificuldade de
acesso aos grandes centros. "Jovens indígenas que vivem nas aldeias e
vêm estudar na universidade não têm apoio de família naquele município e
eles precisam voltar para a aldeia, que ficam em regiões remotas, então
precisamos ter reforço maior. E o mesmo se estende para os
quilombolas."
Durante cerimônia em Brasília, foram
assinadas a portaria que cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência e
a resolução que estabelece regras para pagamento de bolsas no âmbito do
programa. Na segunda-feira, estará disponível um manual no site do
Ministério da Educação para orientar estudantes e universidades a fazer
os registros. Deve ser lançado ainda em maio, segundo Mercadante, um
programa de apoio acadêmico aos estudantes com baixa renda. "Precisamos
de tutores para fazer o nivelamento de alunos que vêm da escola pública
com algum nível de deficiência", disse.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1502713-bolsa-para-universitario-dara-r-900-a-indios
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