Mulheres indígenas discutem implementação da Lei Maria da Penha nas suas comunidades

A temática envolve também os homens indígenas e busca analisar, esclarecer e discutir as leis estatais, com base nos direitos especiais garantidos a esses povos pela Constituição Federal de 1988

Manaus, 02 de Março de 2011

acritica.com

Mulheres indígenas do Brasil e da Amazônia querem debater com mais propriedade a Lei Maria da Pena. Para isso, participam nos próximos dias 17 e 18 deste mês, em Brasília, de um encontro para elaborar a metodologia que será adotada em seminários e oficinas sobre a legislação que acontecerão ao longo de 2011.
O evento é promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e atende às solicitações das mulheres indígenas apresentadas no Planejamento de 2010 da Coordenação de Assuntos Geracionais da Funai e nas oficinas sobre a Lei Maria da Penha, realizadas entre 2008 e 2010.

“A primeira oficina começou aqui na Região Norte, no Amazonas e em Roraima”, destaca Miquelina Barreto, titular da Gerência as Mulheres da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind).
A gerente defende a adoção da Lei Maria da Penha dentro das comunidades indígenas e apóia o esclarecimento e prevenção contra todas as formas de violência contra as mulheres.
Miquelina será uma das representantes da Seind no encontro que acontecerá em Brasília.

Comunidades
Durante 2011, a Funai realizará 13 seminários e seis oficinas sobre os direitos dos povos indígenas, com foco na Lei Maria da Penha.
Além das mulheres, a temática envolve também os homens indígenas e busca analisar, esclarecer e discutir as leis estatais, com base nos direitos especiais garantidos a esses povos pela Constituição Federal de 1988.
As seis oficinas de capacitação serão realizadas para que as mulheres indígenas atuem nos comitês regionais da Funai, com a meta de  aprimorar o conhecimento e ter uma atuação eficaz, com qualidade, no âmbito desses comitês.
A ideia é que elas possam trabalhar junto as comunidades delas como agentes multiplicadores. “Agora é a hora de implementar o que foi discutido e as propostas vão ser inseridas no Estatuto dos Povos Indígenas”, afirma Miquelina.