REPÚDIO À OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DEPUTADO MARCO FELICIANO

Nota Comissão Nacional de Juventude Indígena

REPÚDIO À OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DEPUTADO MARCO FELICIANO

A Comissão Nacional de Juventude Indígena, em razão do quadro crítico de regressão no reconhecimento e respeito aos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal e instrumentos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vem de público manifestar a sua indignação e repúdio diante da ocupação da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), parlamentar de questionável perfil não só pelos processos instalados contra ele no Supremo Tribunal Federal, sob as acusações de estelionato e homofobia, mas pelas suas declarações públicas de intolerância, racismo, discriminação e preconceito, contra distintos segmentos sociais, que desde as suas diferenças e especificidades étnicas, sexuais e socioculturais compõem a nação brasileira.

A ocupação da Comissão de Direitos Humanos pelo deputado Marco Feliciano constitui um grave retrocesso no que tange ao serviço de defesa dos diretos humanos das chamadas minorias, dentre elas os povos indígenas, e que sempre encontraram nesta comissão um espaço privilegiado para pautarem na Câmara dos Deputados as suas demandas e reivindicações.

A comissão Nacional de Juventude Indígena, esperá que ao menos esta Comissão seja presidida e composta por parlamentares e servidores comprometidos com a defesa rigorosa dos direitos humanos, atualmente gravemente ameaçados pelo modelo de desenvolvimento em curso no país, sob a égide das forças do capital que impulsionam as distintas iniciativas legislativas predominantes no Parlamento.

A comissão nacional de juventude indígena, por fim, reafirma a sua determinação de estarem junto com todos os movimentos e principalmente com nossas organizações indígenas, APIB,APOINME,COIAB,ARPINSUL,ATYGUSSU,ARPINPAN E ARPINSUDESTE e outras organizações sociais que reivindicam a renúncia do Deputado Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e a recomposição da mesma com a participação de parlamentares realmente comprometidos com a defesa da vida e da dignidade dos setores secularmente marginalizados, explorados e discriminados na sociedade brasileira.