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10 de abril de 2011

Visita Secretário da Justiça ao Território Tupinambá‏


Foto: Walney Magno

O povo Tupinambá da Serra do Padeiro, em Buerarema, preparou um café da manhã típico e recebeu o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, com danças tradicionais para iniciar o diálogo na comunidade sobre a demarcação de terras consideradas territórios tradicionais pela Funai. As lideranças indígenas já haviam tido três encontros com o secretário em Salvador e insistiam na importância da ida ao local para ouvir da própria comunidade as situações difíceis que estão passando pela indefinição sobre a demarcação das terras e pela criminalização das lideranças indígenas.
Antes da reunião, o Cacique Babau levou o secretário para visitar as instalações, muitas delas improvisadas, a exemplo da escola Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, onde estudam 518 alunos, parte deles não índios, filhos de pequenos agricultores da região. Almiro Sena comprometeu-se a procurar o Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, para que sejam iniciadas as obras da escola com a construção de seis salas de aula.
Providências O início da reunião com povos indígenas, na Serra do Padeiro, foi marcado pelo relato do Cacique Babau sobre a história da presença indígena na região de Ilhéus e o processo de colonização do território brasileiro, marcado por violências contra os povos indígenas. Babau recordou o massacre do Cururupe, onde foram estendidos por léguas de praia, corpos enfileirados de indígenas e destacou também a similaridade entre o atual processo de criminalização de lideranças indígenas com a perseguição ao líder Tupinambá, Caboclo Marcelino, entre 1910 a 1930, que liderou índios na região para defender o direito ao território e o reconhecimento da identidade indígena. O secretário Almiro Sena, primeiro Secretário de Estado da Bahia a visitar o Território Tupinambá na Serra do Padeiro, destacou que a questão envolvendo os índios Tupinambá e agricultores da região de Ilhéus, Buerarema e Una é uma das questões prioritárias a serem resolvidas e enfatizou o compromisso do Governo da Bahia na defesa, proteção e promoção aos Direitos Humanos. Apontou como objetivo principal da sua atuação neste caso, a efetivação dos direitos indígenas, e ao mesmo tempo, assegurar aos atingidos com o processo de demarcação do território Tupinambá, a ampla informação e defesa de seus direitos.
Na Serra do Padeiro estiveram presentes representantes do Conselho Indigenista Missionário - CIMI Regional de Itabuna, Comissão Pastoral da Terra – CPT, religioso da Diocese de Itabuna; o prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida e secretários municipais. Também foram à reunião representantes do povo Tupinambá de Ilhéus e Una e do povo Pataxó Hã hã hãe.
Equilíbrio
À tarde, Almiro Sena reuniu-se com pequenos agricultores e suas entidades representativas, reafirmando o que já havia dito aos povos indígenas pela manhã sobre a necessidade de superar os conflitos. Repetiu que condena o enfrentamento físico, a agressão à honra e à dignidade da pessoa humana, na disputa pelas terras e afirmou que é urgente e necessário restabelecer a tranqüilidade na região. Para efetivar esse objetivo o seu projeto é promover o diálogo respeitoso entre as partes interessadas e envolvidas, até que se defina a principal questão, a territorial.
Reafirmou a necessidade de ponderação e equilíbrio, a suspensão imediata das agressões e a abertura de índios e não índios para o diálogo. O segundo momento será a articulação entre as diversas secretarias de Estado para realizar um conjunto de serviços e políticas públicas para a população da região.
Imprensa O Secretario prometeu convidar representantes dos meios de comunicação da reunião, jornalistas e comunicadores, para discutirem o papel da mídia e sua responsabilidade social na divulgação de informações. Almiro Sena mostrou-se preocupado sobre a incitação da violência e do acirramento dos ânimos a partir de “informações distorcidas ou infundadas” divulgadas por alguns veículos, segundo relatos das partes. No processo de intermediação, o secretário já realizou no seu gabinete em Salvador cinco reuniões. Foram três reuniões com indígenas e duas com representantes dos agricultores, políticos e parlamentares envolvidos. O próximo passo será a realização de uma reunião, a ser marcada em Salvador, onde participarão em número equivalente, representantes indígenas, agricultores, entidades e parlamentares de ambos os lados.
http://www.sjcdh.ba.gov.br/