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5 de julho de 2011

AUDIENCIA PUBLICA - Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas


Mato Grosso do Sul é hoje o segundo estado brasileiro em população indígena, com mais de 70 mil indígenas, perdendo somente para o estado do Amazonas e lidera o ranking em violencia contra os povos indígenas: discriminação, preconceito, racismo, agressão física, criminalização e assassinato. 

Mesmo conquistado o direito constitucional de ter as Terras Indígenas demarcadas (Constituição Federal de 1988), o grande drama desta população indígena é a demora da demarcação de suas terras, causando todo sofrimento e que é responsável pela situação de miséria, sendo condenados a viverem confinados nos acampamentos improvisados a beira das rodovias, expostos ao tempo e aos pistoleiros e em aglomerados demográficos de reservas, onde não há espaço para manutenção da cultura e nem atividade de subsistência, deixando a população indígena refém da economia especulativa, a tendo como reserva e mão-de-obra barata, principalmente no agronegócio, pecuária, construção civil, pequenos comércios e nas usinas de etanol recém instaladas no MS.

O Mato Grosso do Sul também lidera outro ranking, que é o estado brasileiro com maior numero de indígenas condenados a pena de encarceramento, tendo o despreparo e preconceito de agentes do Estado como principais causadores dessas prisões. Hoje já passa de 200 o numero de encarcerados indígenas, grande maioria por razões de os agentes do Estado desconhecerem a cultura e tradição daqueles povos, fazendo do racismo e preconceito alguns dos motivos que levam indigenas para cadeia.

Os resultados  da negligencia, omissão, criminalização, entre outras violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro (e principalmente no Mato Grosso do Sul, onde o proprio governador se declara publicamente - anti-indígena - ser contra as demarcações de terras indigenas, unica forma de garantir a manutenção da tradição, cultura e susistencia dos povos indígenas) será discutido em audiência pública no proximo dia 13 de julho, na Camara Municipal de Campo Grande, onde o Estado será cobrado por providencias, principalmente nos casos de impunidades em relação a violencia, tortura, tentativa de assassinato, assassinatos e ameaças de morte, onde se sabe cada fazendeiro, empresário e político que esteja envolvidos direta e indiretamente. Um dos casos emblemáticos a ser discutido nesta audiencia pública será o ataque com coquetel molotov ao onibus de estudantes, no ultimo dia 03 de junho, no Municipio de Miranda, onde deixou varias pessoas feridas, sendo que quatro delas ainda se encontram internadas em estado grave.


Diante da Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas, QUEM SILENCIA É CÚMPLICE!


Caso não podendo estar presente na audiencia, envie uma moção repudiando a criminalização e violação de direitos humanos dos povos indígenas para os parlamentares e para demais autoridades do Estado brasileiro.

Data: Dia 13 de Julho, as 9h (10h no horario de Brasília)
Local: Camara Municipal de Campo Grande - MS

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21 de março de 2011

ESTUDANTES INDÍGENAS SOFREM DISCRIMINAÇÃO EM ESCOLA MUNICIPAL DE GLÓRIA

Já no início do semestre letivo, estudantes do povo Pancararé matriculados na sexta série da Escola Dionísio Pereira de Souza, do município de Glória, sofreram discriminação
ao ser impedidos de assistir aulas, retirados da sala e obrigados a permanecer no corredor pela própria diretora do estabelecimento, Sra. Telma.

A alegação da direção do estabelecimento, mantida nos dias seguintes também por uma substituta da diretora, conhecida por Tati, foi de que a quinta série cursada
pelos estudantes indígenas na Escola Indígena Ângelo Pereira Xavier não teria validade.

A Secretaria de Educação da Bahia informa, através de sua Coordenação de Educação Escolar Indígena (Ceei), que a quinta série implantada no ano anterior na escola
indígena está perfeitamente regular.

Ainda que não o estivesse, nada justificaria a atitude de racismo e preconceito perpetrada por uma instituição municipal de ensino contra estudantes indígenas.

Já a 18 de fevereiro último, cacique, coordenadora pedagógica indígena e representante pancararé no Copiba (Conselho dos Povos Indígenas da Bahia) oficiaram à Funai
e demais autoridades denunciando o fato e exigindo a sua devida apuração.

As autoridades municipais do munic¦ípio de Glória têm cometido vários atos de discriminação contra o povo Pancararé, sobretudo contra a educção escolar indígena,
por estarem os Pancararé pleiteando, há mais de dois anos, a estadualização de suas escolas - o que está de acordo com recomendação do Conselho Nacional de Educação
- que estão totalmente dessassistidas pelo município.

A Anaí junta-se ao clamor do povo Pancararé para que o Ministério Público Federal apure, com o rigor e a urgência exigidos pelo caso, os episódios de racismo e preconceito
ocorridos na Escola Municipal Dionísio Pereira de Souza, e assuma a mediação das negociações necessárias para que se instalem escolas estaduais na Terra Indígena
Pancararé.

Salvador, 21 de março de 2011

José Augusto Sampaio
Coordenador Executivo Interino

ANAÍ - Associação Nacional de A¦ção Indigenista
http://www.anai.org.br/