Objetivos Gerais
- Avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro;
- Reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País;
- Propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista, na perspectiva da descolonização da relação do Estado com os povos indígenas.
Objetivos específicos
- Propor diretrizes de uma política nacional indigenista que articule ações e políticas setoriais indigenistas entre si e com os entes federativos;
- Reafirmar a importância da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista;
- Fortalecer a atuação do órgão indigenista oficial (Funai);
- Conscientizar os órgãos públicos e a sociedade civil sobre os direitos dos povos indígenas e suas violações;
- Avançar na consolidação de marcos jurídicos que estabeleçam a perspectiva da descolonização da relação do Estado Nacional com os povos indígenas;
- Pautar a aprovação do Estatuto dos Povos indígenas, na versão elaborada pela Comissão Nacional de Política Indigenista;
- Propor medidas para o enfrentamento de situações de violência e criminalização de povos e representantes indígenas a partir do diálogo com operadores do Direito e órgãos de segurança pública.
A Conferencia está dividida em etapas Locais, Regionais e Nacional.
