31 de março de 2013

Prêmio FBB de Tecnologia Social

Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, criado em 2001, é o principal instrumento de identificação e certificação de tecnologias sociais que compõem o Banco de Tecnologias Sociais – BTS, disponível neste site.
Realizado a cada dois anos, o Prêmio tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, que sejam efetivas na solução de questões relativas a alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.
A participação no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social é aberta às instituições legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, sem finalidades lucrativas.
As inscrições passam por um processo de triagem que inclui as fases de certificação, seleção das finalistas, julgamento das vencedoras e premiação, observados os critérios e parâmetros estabelecidos no Regulamento do Prêmio.
As inscrições para a edição 2013 do Prêmio encontram-se abertas de 21 de março a 31 de maio de 2013.
Serão concedidos 15 (quinze) prêmios, no valor total de R$ 800 mil, para aplicação na própria tecnologia, distribuídos nas seguintes categorias:
  • Gestores Públicos
  • Juventude
  • Mulheres
  • Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária
  • Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades
Participe! Realize suas inscrições!  

27 de março de 2013

APOIO À CRIAÇÃO DO PARTIDO NACIONAL INDIGENA-PNI

"Agora chegou a hora de mostrar para a sociedade o quanto estamos unidos, divulgando e conseguindo as assinaturas do manifesto para que possamos Requerer o Registro de nosso projeto político. Depende de cada um de nós, acionar nossos amigos, parentes e simpatizantes da causa. Tenho lido nos jornais milhares de pessoas falando da causa indígena, então é o momento certo para nos ajudar, venham conosco, precisamos de todos."
Abraço, Ary Paliano-Presidente Nacional do PNI

INSTRUÇÃO PARA ASSINATURA DO MANIFESTO NO SITE


1-IMPRIMA A FOLHA DE COLHER ASSINATURAS, QUANTAS CÓPIAS VOCÊ PUDER!
2- PREENCHA COM SEU NOME E MAIS QUANTAS PESSOAS VOCÊ PUDER, PRECISAMOS DE 500 MIL ASSINATURAS,
3- ENVIE PELO CORREIO PARA O ENDEREÇO ABAIXO:
AV. CASTRO ALVES Nº 1577
BAIRRO POLON - CEP: 17506-000
MARÍLIA - SP
A/C RAFAEL MARTINS PEREIRA

Acesse: http://www.partidonacionalindigena.com.br/

26 de março de 2013

REPÚDIO À OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DEPUTADO MARCO FELICIANO

Nota Comissão Nacional de Juventude Indígena

REPÚDIO À OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DEPUTADO MARCO FELICIANO

A Comissão Nacional de Juventude Indígena, em razão do quadro crítico de regressão no reconhecimento e respeito aos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal e instrumentos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vem de público manifestar a sua indignação e repúdio diante da ocupação da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), parlamentar de questionável perfil não só pelos processos instalados contra ele no Supremo Tribunal Federal, sob as acusações de estelionato e homofobia, mas pelas suas declarações públicas de intolerância, racismo, discriminação e preconceito, contra distintos segmentos sociais, que desde as suas diferenças e especificidades étnicas, sexuais e socioculturais compõem a nação brasileira.

A ocupação da Comissão de Direitos Humanos pelo deputado Marco Feliciano constitui um grave retrocesso no que tange ao serviço de defesa dos diretos humanos das chamadas minorias, dentre elas os povos indígenas, e que sempre encontraram nesta comissão um espaço privilegiado para pautarem na Câmara dos Deputados as suas demandas e reivindicações.

A comissão Nacional de Juventude Indígena, esperá que ao menos esta Comissão seja presidida e composta por parlamentares e servidores comprometidos com a defesa rigorosa dos direitos humanos, atualmente gravemente ameaçados pelo modelo de desenvolvimento em curso no país, sob a égide das forças do capital que impulsionam as distintas iniciativas legislativas predominantes no Parlamento.

A comissão nacional de juventude indígena, por fim, reafirma a sua determinação de estarem junto com todos os movimentos e principalmente com nossas organizações indígenas, APIB,APOINME,COIAB,ARPINSUL,ATYGUSSU,ARPINPAN E ARPINSUDESTE e outras organizações sociais que reivindicam a renúncia do Deputado Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e a recomposição da mesma com a participação de parlamentares realmente comprometidos com a defesa da vida e da dignidade dos setores secularmente marginalizados, explorados e discriminados na sociedade brasileira.

5 de fevereiro de 2013

Inscrição ENEM 2013


Conforme estava previsto, aconteceu neste mês de maio a divulgação do edital e do período de inscrição do Enem  2013. Todas as informações adicionais, inclusive as datas do exame já são conhecidas. Estudantes que pretendem participar podem obter abaixo as primeiras informações sobre Exame Nacional do Ensino Médio 2013. Confiram:
Depois que o ministro da educação, Aloizio Mercadante, descartou a possibilidade de duas aplicações do Enem em 2013, as datas de inscrição, de realização das provas e divulgação dos gabaritos oficiais e também da divulgação do resultado final do exame seriam semelhantes às datas das últimas edições realizadas.
Dessa forma, os estudantes poderão se inscrever no Enem 2013 a partir de 13/05/2013, com encerramento previsto para o dia 27/05/2013. As inscrições do Enem sempre são realizadas somente na internet e exclusivamente através do site oficial do exame, disponível no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br.
No ato de inscrição é necessário informar alguns dados ao sistema, como dados pessoais e familiares, inclusive sobre renda e escolaridade dos membros do grupo familiar. Também é imprescindível ter em mãos o número do CPF. Se você não possui ainda, corra e providencie já o seu.

Taxa de Inscrição e Isenção

Estudantes que estejam no último ano do ensino médio, matriculados em escola pública, são automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00. A isenção também é concedida a estudantes de baixa renda. Porém, esta isenção não é automática como a dos concluintes do ensino médio e, dessa forma, os estudantes devem declarar carência e aguardar o deferimento ou o indeferimento da solicitação de isenção, que levará em conta a renda familiar.
Quem tiver a solicitação indeferida deverá imprimir o boleto do Enem 2013 e efetuar o pagamento até a data estabelecida de vencimento, normalmente em até cinco dias após o término das inscrições. Atenção com a data de vencimento. Quem não efetuar o pagamento até a data estabelecida será excluído do exame.
Outro ponto que deve ser observado com muita atenção por parte dos estudantes é a escolha do local de realização das provas do Enem 2013. As inscrições acontecem cerca de cinco meses antes da realização do exame. Quando a data da prova se aproxima, muitos estudantes se desesperam, pois escolheram um local próximo de suas residências na época da inscrição e depois mudaram de cidade ou até mesmo de Estado. É possível alterar o local de provas durante o período de inscrições e até mesmo alguns dias após o seu término. Portanto, tenham muita atenção no momento da escolha do local de prova do Enem 2013.
Outras opções devem ser escolhidas pelos estudantes no ato da inscrição. A opção de língua estrangeira, por exemplo, onde o estudante deve escolher inglês ou espanhol. Além disso, cada estudante deve responder se necessita de atendimento especial na realização das provas e se deseja utilizar o desempenho obtido no exame para concluir o ensino médio.
Alguns dias antes das provas os Correios entregarão nas residências dos inscritos o Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2013, que traz informações das escolhas feitas na inscrição e também a definição do local de realização da prova. Em caso de não recebimento deste documento o estudante poderá acessá-lo e imprimi-lo no site oficial do exame nos dias que antecedem a aplicação das provas.

Fonte:http://www.enem2013.org/inscricao-enem-2013.html

28 de agosto de 2012

Atriz Regina Duarte é voz ativa de pecuaristas contra direitos indígenas


Nota deste Blog: sobre Ratinho, ver Povo Yawanawa ameaçado pela BR-364 e por madeireira de apresentador de tevê. TP.

Pragmatismo Político - Atualmente, os índios Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñhandeva de Arroio-Korá vivem em situação precária e improvisada em barracos de lona na beira de estradas e em reservas indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul
Nos municípios da região sul e especialmente do Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai, populações indígenas reivindicam o direito pela terra atualmente ocupada por fazendeiros. Confrontos têm acontecido com um saldo de índios mortos e feridos. Uma das terras em disputa, denominada Arroio-Korá está localizada no município de Paranhos.
O Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.
Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.
Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio-Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.
Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº12.367). Porém, logo após a homologação, mandado de segurança impetrado por proprietários rurais suspendeu os efeitos do decreto presidencial.

17 de agosto de 2012

I Seminário Estadual de Juventudes Rurais-Bahia

Será realizado o I Seminário Estadual de Juventudes Rurais da Bahia nos dias 29 a 31 de agosto do decorrente ano, cujo objetivo é garantir o debate acerca das políticas públicas para as Juventudes Rurais, com a participação de representações de juventude rural de diversas Instituições da Sociedade Civil, onde os povos indígenas terão: 11,8% do total de vagas, correspondente a 32 vagas, as quais devem ser distribuídas entre os 18 Povos, nos 32(trinta e dois) Municípios, em 14 (quatorze)Territórios de Identidade, conforme tabela abaixo:
Atikum
Curaçá
Sertão do São Francisco
Santa Rita de Cássia
Bacia do Rio Grande
Rodelas
Itaparica
Kantaruré
Glória
Itaparica
Kaimbé
Euclides da Cunha
Semi- árido Nordeste II
Kariri-Xocó – Fulni- ô
Lauro de Freitas
Metropolitana de Salvador
Kiriri
Banzaê
Semi- árido Nordeste II
Barreiras
Bacia do Rio Grande
Muquém do São Francisco
Velho Chico
Pankararé
Glória
Itaparica
Pankaru
Serra do Ramalho
Velho Chico
Pataxó
Porto Seguro
Costa do Descobrimento
Santa Cruz de Cabrália
Itamaraju
Extremo Sul
Prado
Pataxó Hã Hã Hãe
Itaju do Colônia
Litoral Sul
Pau Brasil
 Camacan
Camamu
Baixo Sul
Tumbalalá
Abaré  
Itaparica
Curaçá
Sertão do São Francisco
Tupinambá

Buerarema
Litoral Sul
Una
Ilhéus
Belmonte
Costa do Descobrimento
Itapebi
Truká
Paulo Afonso
Itaparica
Sobradinho
Sertão do São Francisco
Tuxá
Rodelas
Itaparica
Ibotirama
Velho Chico
Muquém do São  Francisco
Banzaê
Semi- árido Nordeste II
Xucuru- Kariri
Glória
Itaparica
Payaya
Utinga
Chapada Diamantina
Morro do Chapéu
Pojuca
Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte
Xacriabá
Cocos
Bacia do Rio Corrente
Fulni- ô
Serra do Ramalho
Velho Chico
Pakararú
Paulo Afonso
Itaparica

Promovida pela Secretaria de Agricultura- SEAGRI/SUAF em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos-SJDH, entre outras.

12 de agosto de 2012

Para antropóloga, governo joga entre a inclusão e o trator


ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO
"Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo". Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma "face boa", que promove inclusão social, e outra "desenvolvimentista", que "não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais".
        Leticia Moreira - 20.out.09/Folhapress
                                      Retrato da antropologa e professora na Univesidade de Chicago Manuela Carneiro da Cunha

Pioneira na discussão contemporânea da questão indígena e liderança no debate ambiental, Manuela, 69, acha o novo Código Florestal "um tiro no pé": "A proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio".
A professora emérita da Universidade de Chicago está relançando seu clássico de 1985, "Negros, Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África" [Companhia das Letras, 272 págs., R$ 49], sobre escravidão e liberdade no Atlântico Sul.
Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela constata vestígios de realidade escravocrata no Brasil de hoje: "Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de Debret, da década de 1820".
*
Folha - Como a sra. avalia o desempenho do governo Dilma?
Manuela C. da Cunha - Há pelo menos duas faces no governo Dilma que não são simplesmente resultado de composições políticas. Há a face boa, que promove uma política de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E há uma face desenvolvimentista, um trator que não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais.
Exemplos disso são a portaria nº 303, de 16/7, da Advocacia Geral da União, sobre terras indígenas, que tenta tornar fato consumado matéria que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, além de outras iniciativas recentes do Executivo, como a redução de áreas de unidades de conservação para viabilizar hidrelétricas.
Somam-se a essas duas faces do Executivo as concessões absurdas, destinadas a garantir a sua base parlamentar.
O resultado é um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo. Corre, por exemplo, o boato de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que chefia a bancada ruralista, poderia ser promovida a ministra da Agricultura!
Continue lendo http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/1135291-para-antropologa-governo-joga-entre-a-inclusao-e-o-trator.shtml